URGENTE: Alexandre de Moraes suspende o X (Twitter) no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) em todo o Brasil. Moraes também notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que, em até 24 horas, corte o acesso à plataforma em todo o território nacional.

A decisão foi tomada após a empresa não cumprir a ordem de nomear um representante legal no Brasil, conforme exigido pela legislação local. Na quarta-feira (28), Moraes havia dado um prazo de 24 horas para que a rede social atendesse a essa determinação, que venceu às 20h07 desta quinta-feira (29).

Além disso, Moraes também determinou que o X pagasse multas pendentes, que somam R$ 18 milhões. Essas multas foram aplicadas devido à recusa da plataforma em remover perfis que, segundo a Justiça, disseminavam informações falsas e promoviam ataques contra as instituições democráticas. O X também não cumpriu essa determinação.

Fechamento do escritório e conflito com a Justiça

Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, caso as ordens judiciais não fossem cumpridas. Apesar do encerramento das operações administrativas, a plataforma continuou acessível aos usuários brasileiros.

Após o término do prazo para nomear um novo representante legal, o X declarou que esperava “em breve” a ordem de fechamento no Brasil e reiterou que não seguiria as determinações de Moraes, considerando-as “ilegais”.