O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (10) os interrogatórios dos réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o sexto a ser ouvido na ação penal conduzida pela Corte.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro seria uma figura central da organização criminosa acusada de planejar a ruptura da ordem democrática no Brasil.
Bolsonaro se desculpa por fala sobre supostos repasses ilegais
Durante o depoimento, o ministro Alexandre de Moraes questionou o ex-presidente sobre declarações anteriores em que ele acusava integrantes do STF de estarem recebendo valores milionários em dólares durante as eleições.
“Quais eram os indícios que o senhor tinha de que nós estaríamos levando US$ 50 milhões, US$ 30 milhões?”, perguntou Moraes.
Bolsonaro respondeu:
“Não tem indício nenhum, senhor ministro. Foi uma reunião que não era para ser gravada, um desabafo, uma retórica. Se fossem outros três ocupando [as cadeiras do STF], eu teria falado a mesma coisa. Me desculpe, não tive qualquer intenção de acusar de desvio de conduta.”
Ex-presidente critica negativa para exibir vídeos
Antes do início de seu depoimento, Bolsonaro afirmou aos jornalistas que poderia “falar por horas” se estivesse “à vontade”. No entanto, uma hora antes da oitiva, Moraes negou o pedido da defesa para exibição de vídeos durante o interrogatório. O ministro permitiu apenas que os vídeos fossem anexados aos autos do processo.
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Ao chegar à sessão, Bolsonaro reagiu à decisão com a frase: “Não achei nada“.
Outros depoimentos do processo
Nesta segunda-feira (9), prestaram depoimento o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem. Já na manhã desta terça, foram ouvidos:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Fase final da instrução processual no STF
Os depoimentos fazem parte da reta final da instrução processual, etapa em que são reunidas provas e testemunhos para embasar a decisão judicial. Nesta fase, os réus podem apresentar suas versões dos fatos.
Segundo a PGR, os investigados integram o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado. Estão entre os réus:
- Mauro Cid
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Jair Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira
- Walter Braga Netto
Após a conclusão dos interrogatórios, o processo segue para diligências complementares, caso solicitadas. Em seguida, abre-se o prazo de 15 dias para as alegações finais das defesas e do Ministério Público, antes do julgamento na Primeira Turma do STF.
Crimes atribuídos aos réus pela PGR
A Procuradoria-Geral da República acusa o grupo pelos seguintes cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa, com violência ou grave ameaça, de impedir o funcionamento dos poderes constitucionais. Pena: 4 a 8 anos de prisão.
- Golpe de Estado: tentativa de deposição de governo legitimamente constituído por meios violentos. Pena: 4 a 12 anos de prisão.
- Organização criminosa: articulação entre quatro ou mais pessoas com divisão de tarefas para cometer crimes. Pena: 3 a 8 anos.
- Dano qualificado: destruição de patrimônio da União com uso de violência ou grave ameaça. Pena: 6 meses a 3 anos.
- Deterioração de patrimônio tombado: dano a bem protegido por lei ou decisão judicial. Pena: 1 a 3 anos.