A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras Oi, Vivo e TIM por divulgarem informações enganosas sobre a tecnologia 5G.
Segundo o órgão, as empresas falharam em fornecer informações corretas, claras e precisas em suas campanhas publicitárias, levando os consumidores a acreditar que estavam utilizando a rede 5G, quando na verdade o serviço oferecido era uma versão inferior.
As operadoras fizeram os consumidores crer que já estavam usufruindo da rede 5G no Brasil, quando, na verdade, o serviço era uma versão ‘non standalone’, que ainda depende das redes 4G e não possui as capacidades completas do 5G “standalone”.
Multas Aplicadas
No processo administrativo, cada operadora foi multada com os seguintes valores, totalizando quase R$ 5 milhões:
- TIM: R$ 2 milhões
- Vivo: R$ 1,46 milhão
- Oi: R$ 1,33 milhão
A Senacon também mencionou que a Claro já havia sido multada anteriormente em R$ 922,8 mil por questões semelhantes.
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Declaração do Secretário Nacional do Consumidor
Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, comentou que a penalidade visa prevenir a repetição dessa prática enganosa.
“As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão ‘non standalone’, dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados.”
Possibilidade de Recurso
As operadoras ainda podem recorrer das multas. No entanto, se optarem por não recorrer, a Senacon oferece um desconto de 25% nos valores das penalidades.
Até o momento, Vivo, Oi e TIM não se pronunciaram sobre o assunto.
