A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e outros crimes. A solicitação foi feita nas alegações finais do processo que investiga a tentativa de ruptura institucional articulada pelo entorno do ex-presidente.
Segundo o Ministério Público, Bolsonaro liderou um grupo criminoso armado com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques às instituições democráticas e promover medidas autoritárias.
Quais são os crimes atribuídos a Jair Bolsonaro?
A PGR listou cinco crimes na ação penal. Veja abaixo:
1. Organização criminosa armada
➡ Pena: 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com uso de armas de fogo ou participação de funcionário público.
2. Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
➡ Pena: 4 a 8 anos
3. Tentativa de golpe de Estado
➡ Pena: 4 a 12 anos
4. Dano qualificado contra o patrimônio da União
➡ Pena: 6 meses a 3 anos
5. Deterioração de patrimônio tombado
➡ Pena: 1 a 3 anos
Pena máxima somada pode chegar a 43 anos de prisão, se condenação for aplicada nos limites superiores.
Bolsonaro nega envolvimento
Durante interrogatório no STF em junho, Jair Bolsonaro negou qualquer participação ou liderança no planejamento de um golpe.
Outros investigados também podem ser condenados
A PGR também pediu a condenação de aliados próximos, entre eles ex-ministros, militares e deputados:
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
Leia também | matéria continua abaixo
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Os mesmos crimes de Ramagem
- Mais: Dano qualificado e Deterioração de patrimônio tombado
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Enfrenta todas as acusações acima
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Organização criminosa armada
Braga Netto (ex-ministro da Defesa)
- Todos os cinco crimes
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Também responde por todos os crimes citados
Colaboração premiada de Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, foi reconhecido como colaborador da Justiça, mas a PGR apontou omissões relevantes.
Ele pode ter redução de 1/3 da pena, mas não será beneficiado com perdão judicial.
A acusação afirma que ele ajudou no planejamento do golpe, espalhou mentiras sobre o sistema eleitoral e incentivou ataques ao STF e TSE.
Perguntas Frequentes
Quais crimes Bolsonaro pode ser condenado?
Entre eles estão: tentativa de golpe, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de bens públicos.
Qual é a pena total que Bolsonaro pode pegar?
Se condenado com pena máxima para todos os crimes, pode pegar até 43 anos de prisão.
Bolsonaro pode ser preso mesmo sendo ex-presidente?
Sim. Não há imunidade para ex-presidentes em casos criminais julgados pelo STF.
Quem mais pode ser condenado junto com ele?
Outros aliados, como Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
O que disse a defesa de Bolsonaro?
Ele negou envolvimento com qualquer trama golpista.
