Rio de Janeiro - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas. A acusação faz parte do inquérito sobre tentativa de golpe de Estado e inclui aliados, ex-assessores e generais.
Principais pontos da denúncia
- O grupo teria atuado com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e tentar destituir o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Bolsonaro e seus aliados teriam incentivado um plano golpista, disseminado desinformação sobre as urnas eletrônicas e desafiado decisões do STF.
- A ação aponta que o ex-presidente liderou o esquema com apoio de militares e membros do governo.
PGR aponta Bolsonaro como líder de organização criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de comandar uma organização criminosa que realizou atos lesivos contra a ordem democrática e operava dentro de um projeto autoritário de poder.
As alegações estão na denúncia formal apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela cúpula do Ministério Público Federal (MPF).
Estrutura e influência militar
- Segundo a PGR, o esquema se infiltrou na própria estrutura do Estado, contando com forte participação de setores militares.
- A organização tinha uma cadeia de comando bem definida, com divisão clara de tarefas entre seus membros.
Quem fazia parte do núcleo central?
A PGR aponta que um núcleo central coordenava as principais decisões e estratégias. Entre os integrantes dessa cúpula estavam:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), apontado como porta-voz do ex-presidente, responsável por transmitir ordens dentro do grupo.
Principais alegações da PGR
O grupo teria atuado de maneira coordenada para desestabilizar as instituições democráticas, com ações que envolveram militares e setores estratégicos do governo. De acordo com os procuradores, o núcleo central era responsável pelas decisões mais impactantes, visando manter Bolsonaro no poder de forma irregular.
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O STF avaliará a denúncia, e se for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus em uma ação penal.
Quem são os denunciados?
A lista inclui ex-ministros, generais, assessores e aliados próximos de Bolsonaro. Confira:
- 1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
- 2. Alexandre Rodrigues Ramagem
- 3. Almir Garnier Santos
- 4. Anderson Gustavo Torres
- 5. Angelo Martins Denicoli
- 6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- 7. Bernardo Romão Correa Netto
- 8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- 9. Cleverson Ney Magalhães
- 10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- 11. Fabrício Moreira de Bastos
- 12. Filipe Garcia Martins Pereira
- 13. Fernando de Sousa Oliveira
- 14. Giancarlo Gomes Rodrigues
- 15. Guilherme Marques de Almeida
- 16. Hélio Ferreira Lima
- 17. Jair Messias Bolsonaro
- 18. Marcelo Araújo Bormevet
- 19. Marcelo Costa Câmara
- 20. Márcio Nunes de Resende Júnior
- 21. Mário Fernandes
- 22. Marília Ferreira de Alencar
- 23. Mauro César Barbosa Cid
- 24. Nilton Diniz Rodrigues
- 25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- 26. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
- 27. Rafael Martins de Oliveira
- 28. Reginaldo Vieira de Abreu
- 29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
- 30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- 31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- 32. Silvinei Vasques
- 33. Walter Souza Braga Netto
- 34. Wladimir Matos Soares
Próximos passos no STF
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados se tornam réus e passam a responder a uma ação penal no Supremo.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer no primeiro semestre de 2025.
A investigação segue em andamento e novas provas podem surgir no decorrer do processo.
