
Eleições
Nenhum eleitor pode ser preso, a não ser em flagrante
Conheça seus direitos como eleitor: entenda as restrições à prisão de eleitores durante as Eleições Municipais de 2024.
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Conheça seus direitos como eleitor: entenda as restrições à prisão de eleitores durante as Eleições Municipais de 2024.
Eleições
Candidato em Niterói recebe ordem judicial para retirar notícias falsas de redes sociais. Saiba mais sobre essa importante decisão.
Urgente
Nesta terça-feira (24), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou a prisão preventiva de Gusttavo Lima. Além da revogação da prisão, a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do cantor também foi anulada. O artista é um dos alvos da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de […]
Justiça
Descubra os detalhes do caso: deputado Renato Machado, do PT, é denunciado como mandante do assassinato do jornalista em Maricá.
Eleições
Reconsiderada pela Justiça Eleitoral a decisão que havia suspendido a pesquisa Gerp para a Prefeitura de Niterói. Confira os resultados!
Eleições
A juíza Simone Ramalho Novaes, da 72ª Zona Eleitoral de Niterói, concedeu neste domingo (15/09) liminar impugnando o registro e a divulgação da pesquisa contratada pelo jornal O Fluminense por suspeita de manipulação de dados para distorcer o resultado. O responsável pelo levantamento é o Intelligence Pesquisa e Comunicação, registrado sob o CNPJ de Costa […]
Eleições
Saiba mais sobre a decisão da Justiça que derrubou mais de 20 páginas falsas que atacavam o candidato Rodrigo Neves.
Urgente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) em todo o Brasil. Moraes também notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que, em até 24 horas, corte o acesso à plataforma em todo o território nacional. A decisão […]
X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quarta-feira (28) uma intimação digital direcionada ao empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), exigindo a nomeação de um novo representante legal da empresa no Brasil no prazo de 24 horas. Caso a determinação não seja cumprida, Moraes ordenou a […]
Justiça
A Justiça Eleitoral de Niterói determinou a remoção imediata de mais de 30 perfis falsos no Instagram, que teriam objetivo de prejudicar o candidato Rodrigo Neves (PDT). As postagens, com propaganda irregular ou mensagens difamatórias contra outros candidatos, tentam se passar por oficiais, mas com informações falsas e negativas. A decisão da juíza eleitoral Daniela […]