Justiça
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse. Os diplomas são assinados pela presidente do […]
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). O […]
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ontem (26) uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão. A ação é sobre gastos com a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, quando Pezão era secretário estadual de Obras, no governo Sérgio Cabral. De acordo com o MPRJ, Pezão autorizou gastos […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação há 123 anos e é o mais antigo em andamento no país. A questão seria julgada amanhã (27), […]
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O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido novamente ouvido na ação penal sobre o terreno para construção da sede do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O novo pedido de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. A retomada da sessão está prevista para quarta-feira (28). O decreto é editado todos os anos pelo presidente da República. O julgamento definitivo começou nesta tarde, mas foi […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) faz sessão plenária hoje (31) à tarde para julgar a medida cautelar deferida pela ministra Cármen Lúcia. Pela medida, ficam suspensas as decisões de juízes eleitorais sobre a busca e apreensão de panfletos e materiais de campanha eleitoral em universidades e nas dependências das sedes de associações de docentes. No […]