Justiça
O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje (30). Ele aguarda apenas a chegada do alvará de soltura ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para ser solto. Denis estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado de ser […]
Justiça
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) já está cumprindo a determinação judicial de suspender o pagamento cumulativo das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no estado. Com isso, a taxa que vinha sendo cobrada caiu de R$ 202 para […]
Justiça
O Detran-RJ informou em nota, nesta segunda-feira (28), que está suspensa a cobrança de parte do valor que compõe a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), após decisão da Justiça (Saiba mais aqui). A partir de hoje, o usuário poderá pagar apenas parte da GRT equivalente ao licenciamento anual, no valor de R$ 144,68. O […]
Justiça
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio, proferida nesta quarta-feira (23), determina que o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deixe de cobrar a taxa de licenciamento dos veículos, que hoje custa R$ 202,55. Apesar disso, o Detran continua cobrando a taxa, porque ainda não foi notificado oficialmente da decisão. O […]
Justiça
A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma ação do Ministério Público estadual e determinou ao Estado do Rio a suspensão da cobrança da Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), no valor de R$ 202,55, referente aos serviços de licenciamento anual e a taxa […]
Justiça
A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou ontem (22) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes; o ex-secretário municipal de Saúde Hans Dohmann e outras cinco pessoas por suspeita de fraude em licitação em 2013. A Justiça também determinou, […]
Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro atendeu pedido do Ministério Público Estadual e decretou ontem (9) a indisponibilidade de bens do ex-governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 45,6 milhões. O bloqueio foi determinado no âmbito do processo em que Pezão é acusado de receber mais de R$ 11 milhões do Sindicato das Empresas […]
Justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo. A manifestação dele consta nas 1.643 páginas das alegações finais entregues à Justiça Federal em Curitiba e fazem parte da última fase da ação penal na qual […]
Justiça
O presidente do STF, Dias Toffoli, negou nesta sexta-feira (28), o pedido de liminar impetrado pela defesa de Rodrigo Neves pedindo urgência na apreciação de habeas corpus. Toffoli entendeu que o caso não se enquadra em medida de urgência para ser analisado no período de recesso e o encaminhou ao ministro Luís Roberto Barroso. O […]
Justiça
A Justiça restabeleceu, em caráter liminar, nesta sexta-feira (21), a cobrança de pedágio em um sentido da Linha Amarela, que havia sido suspensa na quinta-feira (20) em decreto do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. A medida judicial beneficia a concessionária da via expressa, a empresa Lamsa. No decreto, Crivella alegou cobranças a mais realizadas em […]