Cidades
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói, instaurou, em 26/03, procedimento para apurar as condições de operação e gestão do Hospital Oceânico. Nesta segunda-feira (13/04), expediu novo ofício à Prefeitura de Niterói requerendo informações sobre a contratação da OS […]
Justiça
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar que garanta o tráfego de pessoas e cargas entre fronteiras estaduais e municipais e suspenda todos os atos locais de restrição à circulação em razão do novo coronavírus (covid-19). Aras reconhece a competência de […]
Justiça
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os R$ 51 milhões atribuídos ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima sejam destinados ao combate ao novo coronavírus. A questão será decidida pelo ministro Edson Fachin. Em 2017, o dinheiro foi encontrado pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em […]
Justiça
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), que R$ 1,6 bilhão recuperados pela Operação Lava Jato sejam destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus. Segundo Aras, o valor refere-se ao montante que seria destinado para a área da Educação, mas ainda não foi utilizado. A […]
Justiça
O juiz federal Fabio Souza, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou hoje (18) o pedido de relaxamento da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Ele foi condenado a 45 anos de prisão e nove meses de reclusão pelas investigações da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. A defesa de […]
Justiça
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). O pedido de liberdade seria discutido na pauta de julgamento do TRF2 na […]
Justiça
O ex-ministro, ex-deputado, ex-governador e ex-prefeito de Niterói, Moreira Franco foi levado, na noite desta quinta-feira (21), para a Unidade Prisional da Polícia Militar no Fonseca, Zona Norte de Niterói. O local é o mesmo onde está preso o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, detido em novembro de 2018. O ex-presidente Michel Temer permanece […]
Justiça
O ex-presidente Michel Temer ficará preso em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, havia determinado que Temer fosse levado para a Unidade Prisional da Polícia Militar, no […]
Justiça
Atualizado às 18:37 O ex-presidente Michel Temer ficará preso em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, havia determinado que Temer fosse levado para a Unidade Prisional da […]
Justiça
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Wellington Moreira Franco, presos hoje (21), são acusados de receber propina de obras relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público Federal e determinadas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, no âmbito das operações […]