Justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais e senadores do MDB, PT e PROS por supostos desvios na Petrobras, fatos que são investigados na Operação Lava Jato. Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em segredo […]
Justiça
Rodrigo Neves teve a sua prisão revogada por seis votos a um, desembargadores do TJ-RJ aceitaram o recurso da defesa. A decisão foi tomada pelo 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio, nesta terça-feira (12). Neves poderá voltar ao cargo. A medida beneficiou também outros acusados, Domício Mascarenhas de Andrade, João Carlos Felix […]
Justiça
O Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça solicitando a interdição do Sambódromo, caso o Corpo de Bombeiros não realize vistoria e elabore laudo técnico conferindo certificado de autorização especial do local, palco do principal desfile de carnaval do país. Além da autorização do Corpo de Bombeiros, o MP pediu que o Judiciário condicione […]
Justiça
Policiais federais prenderam hoje (15) o ex-secretário estadual da Casa Civil Régis Fichtner, que chefiou a pasta durante a gestão de Sérgio Cabral. Ele é acusado de receber propinas no valor de R$ 1,5 milhão enquanto estava no comando da Casa Civil, de 2007 a 2014. Também foi preso o coronel da Polícia Militar Fernando […]
Justiça
A Justiça do Rio decidiu que a taxa de R$ 202,55 cobrada pelo Detran no Rio pelos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo tem de ser paga pelos proprietários. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, que […]
Justiça
A Justiça do Rio decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, do banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e da Agrobilara Comércio e Participações, de propriedade de Picciani. Ao todo, serão bloqueados R$ 4 milhões de Cabral e R$ 3 milhões de Picciani, de […]
Justiça
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou na última sexta-feira (8) procedimento administrativo para apurar responsabilidades do Flamengo no tratamento aos adolescentes das categorias de base no centro de treinamento do clube, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste do […]
Justiça
Não houve acordo entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública de conciliação realizada nesta quinta-feira, dia 7 de fevereiro, a respeito do processo que discute a cobrança da taxa de licenciamento anual de veículos. O procurador do estado Luís Alberto Miranda Garcia de […]
Justiça
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de se reunir hoje (30) com parentes em São Bernardo do Campo (SP). Mesmo com o término do velório e o sepultamento do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no […]
Justiça
O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje (30). Ele aguarda apenas a chegada do alvará de soltura ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para ser solto. Denis estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado de ser […]