Justiça
Um supervisor que se referiu a um trabalhador como “viciado em atestados” foi responsabilizado judicialmente por assédio moral. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O caso ganhou repercussão nacional ao demonstrar como ofensas no ambiente de trabalho podem gerar danos indenizáveis. O que motivou a ação? O trabalhador […]
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Justiça determina a remoção de publicação que atribuía falsamente desvios milionários à saúde de Niterói. Conheça os detalhes.
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TJ-RJ decide que Enel deve religar a luz em até 4h após corte. Multa diária será de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Justiça
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
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STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Descubra os detalhes dessa decisão histórica.
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Desocupação em parque obtém decisão favorável. Justiça reafirma que a ocupação era irregular e não cabe indenização.
Justiça
STF retoma julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. Ministros começam a votar e decisão pode sair até sexta-feira.
Justiça
Ministros do Supremo decidiram por unanimidade rejeitar ação que pretende alterar critérios definidos na Constituição, na Lei Federal e pelos órgãos IBGE e ANP
Justiça
Primeira Turma do STF retoma julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados por trama golpista; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Justiça
O julgamento de Bolsonaro no STF terá oito sessões. Descubra todos os detalhes sobre este processo histórico.