Justiça
TSE julga hoje Cláudio Castro: acompanhe ao vivo o julgamento
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TSE marca julgamento do Governador do Rio por abuso de poder político
Recursos pedem cassação e inelegibilidade do governador por suposto uso de cargos secretos em 2022
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Moraes convoca governador do Rio para audiência presencial
Moraes convoca governador do Rio para audiência presencial. Entenda a análise sobre a operação nos complexos do Alemão e da Penha.
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Justiça proíbe vereadores de entrarem em escolas municipais de Niterói sem autorização
Decisão da Justiça da Infância e Juventude de Niterói veta entrada e filmagens de vereadores em escolas municipais durante o horário de aula.
Justiça
TJRJ inaugura nova Vara das Garantias com sede em Niterói
TJRJ inaugura terceira Vara das Garantias em Niterói para assegurar direitos individuais e controlar atos inquisitivos.
Justiça
Justiça reconhece assédio moral contra trabalhador chamado de “viciado em atestados”
Um supervisor que se referiu a um trabalhador como “viciado em atestados” foi responsabilizado judicialmente por assédio moral. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O caso ganhou repercussão nacional ao demonstrar como ofensas no ambiente de trabalho podem gerar danos indenizáveis. O que motivou a ação? O trabalhador […]
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Justiça manda vereador apagar fake news sobre saúde de Niterói
Justiça determina a remoção de publicação que atribuía falsamente desvios milionários à saúde de Niterói. Conheça os detalhes.
Justiça
Enel terá multa diária de R$ 50 mil se não religar energia em 4h
TJ-RJ decide que Enel deve religar a luz em até 4h após corte. Multa diária será de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Justiça
Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Justiça
STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Descubra os detalhes dessa decisão histórica.