Justiça
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta terça-feira (01/02), a visita do prefeito de Niterói, Axel Grael, para tratar de assuntos ligados ao controle de ocupação irregular do solo. Foi discutida a criação de um convênio para promover o compartilhamento de informações e apoio operacional na atuação de repressão e combate às ocupações irregulares […]
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A partir desta terça-feira (11), o atendimento ao público externo e as atividades nas serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é prestado mediante o trabalho presencial de no máximo 50% (cinquenta por cento) do quadro de cada unidade judiciária ou administrativa. A determinação foi publicada no Diário da Justiça […]
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Foi realizado ontem à noite no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª subseção, em Niterói, o debate “pelo fim das prisões por reconhecimento fotográfico”. Duas vítimas de encarceramentos arbitrários, os niteroienses Danilo Félix Vicente e Luiz Carlos Justino estiveram presentes e relataram os dias vividos na cadeia. Durante o evento, a mãe de […]
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A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral por domiciliar. Na decisão, o ex-governador deverá cumprir também as medidas cautelares de uso de monitoramento eletrônico e proibição de contato com investigados e réus da Operação Lava Jato. Cabral, […]
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A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, suspendeu o júri, marcado para acontecer no próximo dia 6 de dezembro, de Matheus dos Santos da Silva, que matou a facadas a jovem Vitorya Melissa Mota, de 22 anos, no dia 2 de junho, no Plaza Shopping. O crime foi registrado […]
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O Tribunal do Júri de Niterói condenou, no início da manhã desta quarta-feira (24), Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-deputada federal Flordelis, a 33 anos 2 meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio triplamente qualificado consumado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e […]
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O ex-policial militar Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 30 anos de prisão e a 4 de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de multa, pelos crimes de fraude processual e homicídio, agravados por motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele é um dos condenados pelo assassinato da […]
Justiça
A juíza Leticia de Oliveira Pecanha, da 2ª Vara Cível de Niterói, condenou o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, a pagar R$ 20 mil por danos morais ao prefeito de Niterói, Axel Grael. O prefeito de Niterói alegou que o parlamentar extrapolou o direito à livre manifestação de pensamento em uma postagem feita no Twitter, […]
Justiça
Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular. A data do julgamento será marcada pelo Tribunal do Júri de Niterói. Eles […]
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O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu uma liminar em um habeas corpus a favor do comerciário José Maurício da Silva Almeida, acusado de ser o autor de uma tentativa de homicídio na comunidade “Buraco do Boi”, no […]