Justiça
A juíza Leticia de Oliveira Pecanha, da 2ª Vara Cível de Niterói, condenou o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, a pagar R$ 20 mil por danos morais ao prefeito de Niterói, Axel Grael. O prefeito de Niterói alegou que o parlamentar extrapolou o direito à livre manifestação de pensamento em uma postagem feita no Twitter, […]
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Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular. A data do julgamento será marcada pelo Tribunal do Júri de Niterói. Eles […]
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O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu uma liminar em um habeas corpus a favor do comerciário José Maurício da Silva Almeida, acusado de ser o autor de uma tentativa de homicídio na comunidade “Buraco do Boi”, no […]
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O pedido de soltura de Glaidson Acácio dos Santos, preso pela Polícia Federal em agosto e acusado de crime contra o sistema financeiro e organização criminosa, foi negado pela Justiça Federal nesta terça-feira (26). Apoiadores de Glaidson, na porta do TRF2, se reuniam para acompanhar o julgamento. A notícia de que ele seria solto foi divulgada, […]
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O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão retirou a tornozeleira eletrônica, após autorização do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que, cumprindo decisão judicial, desinstalou a tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (21). Em sua decisão de terça-feira (19), Bretas […]
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a sentença de pronúncia do Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói, confirmando a decisão para que Flordelis e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo sejam submetidos a júri popular. A vítima, então […]
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Das 837 reclamações intermediadas pelo Procon Municipal, 541 foram solucionadas em favor do cidadão Além de fiscalizar diariamente o comércio da cidade, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Niterói, tem sido um importante elo entre contribuintes, prestadores de serviços, concessionárias e comerciantes, intermediando divergências ou desacordos sobre atendimentos ou compras cujos produtos […]
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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi interrogado pelo juiz Marcel Laguna, na Central de Audiência de Custódia, no 4° andar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro da capital. Cabral foi levado do presídio de Bangu 8, na zona oeste da cidade, onde estava preso até a manhã […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor-geral Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, acompanharam na manhã deste domingo (12), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), o início dos Testes de Integridade das Eleições Suplementares dos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. O teste funciona […]
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Órgãos de Segurança Pública têm até 90 dias para elaborar Plano de Ação com indicadores estratégicos Com o objetivo de conferir mais transparência ao emprego dos recursos públicos utilizados pela Operação Segurança Presente e a seus resultados, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu solicitar à Secretaria de Estado de Governo […]