Justiça
O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos ontem (3) à noite e chegaram ao presídio às 22h. A ordem para transferência da unidade prisional da PM, em Niterói, é do juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. […]
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Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo da ex-deputada Flordelis, deixou a cadeia nesta segunda-feira (2). Ele cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena, dentro de seis meses. De acordo com o advogado Luiz Gregório, que o representa, seu cliente não precisará fazer uso de tornozeleira eletrônica, devendo apenas se apresentar, periodicamente, à […]
Justiça
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro reuniu na noite da última terça-feira 150 advogados em um evento sobre lawfare, expressão que retrata o uso do sistema legal para perseguir de forma ilegítima quem seja declarado inimigo. O pano de fundo para o tema foi o processo sofrido por Rodrigo Neves, contado […]
Justiça
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo: filho biológico da pastora evangélica Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues, a quatro anos, seis meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto; o ex-PM Marcos Siqueira Costa, a cinco […]
Justiça
Um ano e sete meses após recebida a denúncia pela juíza Nearis do Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, serão julgados, no próximo dia 12 de abril, a partir das 9 horas, pelo Tribunal do Júri de Niterói, cinco dos nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, executado […]
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido, não tem direito à herança deixada por ele. O crime aconteceu em 2007, dois anos depois de o ex-lavrador Renné Senna ter ganhado na Mega-Sena. A vítima, que havia amputado as […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, obteve, na sexta-feira (01/04), decisão favorável no escopo de ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada na mesma data, em face do Twitter Brasil. “a […]
Justiça
Os radares fixos da Ponte Rio-Niterói deverão passar por perícia. Foi o que determinou a Justiça Federal em resposta a uma ação movida pelo Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo, que reclama de mais de duas mil multas aplicadas a 250 motoristas de ônibus, apenas no ano de 2018. Com base em […]
Justiça
Uma ação movida pelo Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) contesta 2,1 mil multas aplicadas em 250 motoristas de ônibus em 2018, primeiro ano de operação dos radares fixos da Ponte Rio-Niterói. Em consequência da ação a Justiça Federal determinou a realização de perícia nos radares. No primeiro mês de operação, […]
Justiça
Um aplicativo que promete melhorar a prestação jurisdicional e agilizar a vida do advogado. Esse é o Escritório Digital, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quarta-feira (9), em solenidade que contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). A previsão é de que em abril […]