Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) requereu à Justiça que o estado do Rio comprove, em 48 horas, a adoção de medidas para assumir o serviço público de transporte aquaviário a partir de 12 de fevereiro. Caso não indique que isso ocorrerá, a promotoria requer que sejam adotadas todas as medidas necessárias para […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, requereu à Justiça que o Estado do Rio comprove, em 48 horas, a adoção de medidas para assumir o serviço público de transporte aquaviário a partir do dia 12 […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde de segunda-feira (30/01), de novo encontro para tratar da construção de um acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária CCR Barcas, cujo objeto é o encerramento de contrato de concessão do serviço público de transporte aquaviário de passageiros […]
Justiça
Em meio a toda crise que envolve a recuperação judicial do Grupo Americanas, o consórcio que administra o Plaza Shopping Niterói, apresentou à Justiça do Rio uma ação de despejo contra a rede de varejo por falta de pagamento do aluguel. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O pedido da […]
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Por decisão da Justiça, 1.871 presos receberam a partir deste sábado (24) o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) para o período natalino. A informação foi dada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua assessoria de imprensa. De acordo com a Seap, os presos tiveram […]
Justiça
O policial militar Carlos Arnaud Baldez Silva Júnior, denunciado por matar o ambulante Hiago Macedo de Oliveira Bastos, no dia 14 de fevereiro, após uma discussão em frente à estação das barcas, na Praça Araribóia, será julgado pelo Tribunal do Júri de Niterói no dia 16 de março de 2023. A decisão é da juíza […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso à Justiça para anular as absolvições de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo, ocorrido na madrugada de 16 de junho de 2019. Também é pedido um novo julgamento […]
Justiça
O ex-governador Sérgio Cabral já deixou a unidade prisional da Polícia Militar, no Fonseca, Zona Norte de Niterói, na noite desta segunda-feira (19), após seis anos na cadeia. Cabral ficará em prisão domiciliar e será monitorado por tornozeleira eletrônica. O ex-governador é o último réu da Operação Lava-Jato a deixar a prisão. Os advogados Daniel […]
Justiça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. Atualmente, Cabral está no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, no Fonseca, Zona Norte de Niterói. O julgamento foi realizado […]