Justiça
A audiência de instrução e julgamento do lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom está marcada para hoje (3), às 15h15, na 1ª Vara Criminal de Niterói. Como o processo tramita em segredo de Justiça, a imprensa não poderá acompanhar. O lutador foi preso após ser flagrado agredindo o enteado de 4 anos de idade. […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena […]
Justiça
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decidiu antecipar o julgamento da ex-deputada e pastora evangélica, Flordelis, para o dia 7 de novembro, a partir das 9h. O júri estava marcado para começar no dia 12 de dezembro, mas teve a data alterada devido à realização das duas semifinais […]
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Victor Arthur Pinho Possobom, o padrasto filmado esmurrando e sufocando o enteado de 4 anos de idade, em um condomínio de Icaraí, Zona Sul de Niterói, se entregou à polícia na noite desta sexta-feira (16). Ele compareceu a 77ª DP (Icaraí) e depois foi encaminhado para a 76ª DP (Centro de Niterói). A juíza Juliana […]
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Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da tutela de urgência que garantia aos municípios fluminenses de São Gonçalo, Magé e Guapimirim o recebimento […]
Justiça
Em Niterói, maiores de 60 anos poderão contar com orientação jurídica gratuita em breve: essa é uma das promessas de uma parceria entre a Secretaria Municipal do Idoso, a OAB de Niterói e a Comissão de Apoio à Terceira Idade, que deverá ser sacramentada com a assinatura de um convênio entre os órgãos nesta quinta-feira […]
Justiça
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói ajuizou, nesta terça-feira (02), uma Ação Civil Pública (ACP) para que a concessionária de energia elétrica Enel cumpra a legislação vigente e adeque o atendimento prestado ao consumidor do município. A ação requer que a empresa, sob pena de […]
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A Justiça do Rio de Janeiro manteve o julgamento da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza no município de Niterói. A defesa da ré havia pedido que a sessão, marcada para o dia 12 de dezembro, fosse realizada no Rio de Janeiro. A decisão foi da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), divulgada nesta […]
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Tribunal de Justiça aceita pedido do Ministério Público para julgar extinta ação civil pública por falta de provas e determina desbloqueio de bens do ex-prefeito, com base na Lei de Improbidade e na Lei Anticorrupção A 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói aceitou pedido do Ministério Público RJ para extinguir Ação Civil Pública contra […]
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial do Núcleo Niterói, denunciou a defensora pública Claudia Alvarim Barrozo por injúria racial contra dois entregadores que estavam em serviço no condomínio onde ela mora, no bairro de Itaipu, Região Oceânica de Niterói. A denunciada chamou […]