Justiça
Está marcado para a próxima quinta-feira (21/9) o júri popular de Matheus dos Santos da Silva, que matou a facadas Vitorya Melissa Mota, de 22 anos, no dia 2 de junho de 2021, no Plaza Shopping, em Niterói. O início da sessão de julgamento está previsto para às 13h, no Tribunal do Júri de Niterói. […]
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Plataforma foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio […]
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A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson irá a júri popular. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que foram cumprir mandado de prisão em Comendador Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro, residência do ex-parlamentar, no dia […]
Justiça
A pedido do presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, a vice-presidente da Seccional RJ, Ana Tereza Basilio, o acompanhou em diligência à 6ª e 10ª Varas Cíveis da cidade, na última terça-feira, dia 4, atendendo a reclamações de vários advogados quanto à falta de servidores e de celeridade processual. Também foi feita visita aos Juizados […]
Justiça
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo. O […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), cumpre nesta terça-feira (29/08), em auxílio ao GAECO/MPMG, um mandado de busca e apreensão no bairro de Piratininga, em Niterói, como desdobramento da operação do MP mineiro denominada “Lavanderia dos Sonhos”. A […]
Justiça
O mototaxista Marciano da Silva Marques, de 46 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pela Justiça do Rio pelo crime de tentativa de homicídio contra a transexual Nycole da Silva Pinto, de 28 anos, que estava fazendo uma oferenda no Centro de Niterói e foi baleada no rosto, em novembro do ano passado. […]
Justiça
Nesta segunda feira (21/08), após anúncio feito na sexta passada (18/08), pela empresa 123Milhas, de suspensão dos pacotes da linha “Promo”, de setembro a dezembro deste ano, o Procon Estadual do Rio de Janeiro, após notificar a empresa em busca de esclarecimentos, orienta os consumidores sobre seus direitos. Primeiramente, a autarquia esclarece que, conforme o […]
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta terça-feira (08/08), oito mandados de busca e apreensão e outros oito de arresto de bens, em uma operação do GAECO do […]
Justiça
06/07/2023 às 15:29 | Atualizado às 20:58 A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói expediu comunicação, na terça-feira (04/07), determinando a suspensão de aprovação e licenciamento dos projetos de empreendimentos de grande porte em Icaraí. O ato de suspensão decorre do cumprimento de decisão judicial que obriga o Município de Niterói a suspender […]