Justiça
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma. Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o […]
Justiça
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixou a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão. Moraes liberou […]
Justiça
Valdemar Costa Neto terá prisão convertida em preventiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite […]
Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. Um dos locais onde a operação acontece é em um imóvel em Icaraí, Zona Sul de Niterói. O […]
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a cassação dos mandatos do prefeito de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. A ministra Isabel Gallott, em sua decisão publicada hoje, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos políticos contra a condenação […]
Justiça
Medida exige da concessionária serviço eficiente e ágil, mais equipes nas ruas e plano de contingência para emergências. A Prefeitura de Niterói entrou, em conjunto com a Prefeitura de Areal, com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência na Justiça contra a Enel. A medida foi protocolada, nesta terça-feira (30), na Quarta […]
Justiça
Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para o reconhecimento de pessoas a fim de evitar a prisão de inocentes. Os dados divulgados mostram que dos 109 inquéritos policiais analisados […]
Justiça
A ex-defensora pública, Cláudia Alvarim Barrozo, que se aposentou, foi condenada a pagar R$ 40 mil como compensação por danos morais aos entregadores Jonathas Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques, vítimas de injúria racial no bairro de Itaipu, Região Oceânica de Niterói. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais em maio de 2022, Cláudia […]
Justiça
O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, notificou as plataformas Uber e 99 para que prestem esclarecimentos a respeito das denúncias de consumidores sobre diversos casos de motoristas de aplicativo que estão se negando a ligar o ar-condicionado do carro durante as viagens ou cobrando taxa extra pelo serviço. O órgão recomenda […]
Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de autoridade […]