Justiça

Niterói amplia acolhimento feminino com novos serviços e lei inédita

Niterói inaugura novos serviços e sanciona a Licença Lilás, ampliando proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência.

CEAM Niteroi
Divulgação

Niterói deu um passo decisivo na proteção às mulheres com a revitalização do CEAM Neuza Santos, a inauguração do NUAM no Hospital Carlos Tortelly e a sanção da Licença Lilás. As ações reforçam a rede de acolhimento e mostram o compromisso da cidade com a dignidade feminina.

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Novas entregas para acolhimento e proteção

No dia 22 de agosto de 2025, a Prefeitura de Niterói promoveu importantes entregas voltadas às mulheres.

  • CEAM Neuza Santos: reaberto após obras de revitalização no Centro.
  • NUAM no Hospital Carlos Tortelly: novo núcleo de acolhimento em Fátima, aberto 24h.
  • Licença Lilás: lei sancionada que garante licença remunerada às servidoras vítimas de violência doméstica e familiar.

A agenda contou ainda com um almoço no Museu de Arte Contemporânea (MAC), reunindo o prefeito Rodrigo Neves e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Márcia Lopes, fortalecendo a articulação entre município e governo federal.

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Compromisso com a agenda feminina

Durante a cerimônia, o prefeito destacou a luta contra a violência de gênero:

“É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda convivamos com agressões contra mulheres. Nosso compromisso é com igualdade e protagonismo feminino”, afirmou Rodrigo Neves.

A ministra Márcia Lopes reforçou que Niterói é referência em inclusão:

“São mais de 280 mil mulheres na cidade. Queremos que todas sejam protagonistas da sua vida, em todas as áreas do desenvolvimento social e econômico.”

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História de superação

Clarisse Castro, moradora de Niterói, contou como o CEAM transformou sua vida após sofrer violência doméstica:

“Aprendi que não era culpada. Hoje estou prestes a me formar em massoterapia, tenho dignidade e sou livre.”

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Rede de apoio em expansão

A primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais, Fernanda Sixel Neves, ressaltou que a cidade oferece atendimento completo:

  • Equipe especializada
  • Auxílio social de um salário mínimo por ano
  • Capacitação profissional

A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, reforçou:

“Em Niterói, nenhuma mulher está sozinha. Aqui elas encontram acolhimento jurídico, psicológico, social e financeiro.”

Infraestrutura renovada no CEAM

A reforma do CEAM Neuza Santos incluiu:

  • Instalação de elevador e rampas de acessibilidade
  • Ampliação das salas de atendimento
  • Brinquedoteca, copa e cozinha modernizadas
  • Pintura geral, revisão elétrica e hidráulica

NUAM do Hospital Carlos Tortelly

O novo núcleo é o terceiro espaço 24h de acolhimento da cidade. Os outros funcionam no Plaza Shopping (Centro) e na Unidade de Urgência Mário Monteiro (Região Oceânica). Todos contam com área infantil para garantir atendimento seguro às mães.

Proteção ativa o ano inteiro

A rede de acolhimento de Niterói inclui ainda:

  • Sala Lilás: atendimento especializado para vítimas de violência
  • Guardiãs Maria da Penha: parceria entre Guarda Municipal, Secretaria da Mulher e Educação
  • Auxílio Social reajustado para R$ 1.518,00 em março de 2025
  • Espaço Empreender Mulher: cursos, coworking e apoio para autonomia financeira
  • Caminho Lilás: totens interativos com mapas, QR Codes e integração ao Google Maps

O sistema reúne contatos úteis como o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o celular (21) 97244-4033, da Patrulha Guardiã Maria da Penha.