O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente Jair Bolsonaro contesta decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circulação de pessoas para conter o avanço da covid-19. 
O sorteio foi feito de forma eletrônica, com base no histórico de processos recebidos pelos ministros.
Na ação, protocolada na semana passada, o presidente pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”.
Leia também | matéria continua abaixo
Trânsito
Motorista foge após acidente grave em Niterói
Colisão em Niterói: veículo abandonado e motorista em fuga. Conheça os detalhes do acidente que mobilizou equipes de emergência.
Economia
Novo alvará automático em Niterói: agilidade para empreendedores
Descubra como o novo alvará automático em Niterói agiliza a regularização de empresas e impulsiona a economia local.
História
Solar do Jambeiro completa 23 anos da reabertura em Niterói
Descubra a riqueza histórica do Solar do Jambeiro em Niterói. Um centro cultural preservando a arquitetura do século XIX.
Educação
Professor da UFF é eleito Coordenador do Fórum Estadual de Educação do RJ
A chapa liderada por Waldeck Carneiro, professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), foi eleita, por unanimidade, pelas entidades que integram o Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro, para coordenar a instância da política educacional, no biênio 2025-2026. Waldeck será o Coordenador-Geral […]
Bolsonaro pede que o Supremo declare “que mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.
Agência Brasil
Foto: CARLOS ALVES MOURA
