Julgamento de Bolsonaro no STF terá oito sessões; veja detalhes

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) um julgamento considerado histórico: o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados, acusados de integrar a trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.

Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, o tribunal poderá decidir pela prisão de um ex-presidente da República e de generais do Exército – algo inédito desde a redemocratização.

Esquema especial de segurança

Para garantir a tranquilidade das sessões, o STF montou um esquema de segurança reforçado, incluindo:

Restrições de acesso aos prédios da Corte;
Varredura com cães farejadores em busca de explosivos;
Uso de drones para monitoramento externo.

A cobertura jornalística será massiva: já são 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e internacionais.

Público presencial

Em decisão inédita, o STF também abriu credenciamento ao público. Foram 3.357 inscrições de interessados, mas apenas os 1.200 primeiros terão direito de assistir, por meio de telão na sala da Segunda Turma.

A sala da Primeira Turma, onde o julgamento acontece, será restrita a advogados e à imprensa.

Cada uma das oito sessões terá 150 lugares disponíveis.

Calendário das sessões

2/9 – 9h e 14h
3/9 – 9h
9/9 – 9h e 14h
10/9 – 9h
12/9 – 9h e 14h

Nos dias 2, 9 e 12, as sessões se estendem ao longo do dia, com intervalo para almoço.

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, hoje deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Como será o julgamento

O rito segue o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990.

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abre a sessão.
O relator Alexandre de Moraes lê o relatório do processo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até 2h para acusar.
Os advogados de defesa de cada réu terão até 1h cada para sustentações orais.

Crimes em análise

Os réus respondem pelos crimes de:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado com violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.

Exceção: Alexandre Ramagem responde apenas a três crimes (golpe, organização criminosa e abolição violenta), pois tem imunidade parlamentar que suspende acusações ligadas a danos patrimoniais.

Votação

O relator Moraes vota primeiro, analisando preliminares e o mérito.
Depois votam, em ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A condenação ou absolvição será definida pela maioria (3 de 5 ministros).

Um pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias.

Prisão em caso de condenação

Se houver condenação, a prisão não será automática. Ela dependerá da análise de recursos.

Militares e oficiais do Exército têm direito a prisão especial.
Os réus podem cumprir pena em alas específicas de presídios ou em instalações das Forças Armadas.

Núcleos da denúncia

A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O julgamento desta semana envolve o núcleo 1, considerado crucial, que inclui Bolsonaro. Os demais núcleos estão em fase de alegações finais e devem ir a julgamento ainda este ano.

Perguntas e respostas

Quando começa o julgamento de Bolsonaro?
Na próxima terça-feira, 2 de setembro, às 9h.

Quantas sessões estão previstas?
Oito, entre os dias 2 e 12 de setembro.

Quem mais está no banco dos réus?
Generais, ex-ministros e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

Quais crimes estão sendo julgados?
Organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros.

Pode haver prisão imediata?
Não. A prisão só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos.

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