A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou um pedido formal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja decretada a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (19), em meio à operação Contragolpe, conduzida pela Polícia Federal (PF).
A operação desmantelou uma organização criminosa suspeita de planejar atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Argumentos para o pedido de prisão
No ofício, Sâmia Bomfim sustenta que a liberdade de Jair Bolsonaro representa um risco à ordem pública e às investigações em curso. A deputada destacou que o ex-presidente exerce significativa influência política e social, o que pode intimidar testemunhas e comprometer o andamento das apurações.
“A liberdade de Jair Bolsonaro representa um risco à ordem pública e à integridade das investigações em curso. Sua influência política e ativa presença nas redes sociais ampliam o potencial de intimidação sobre testemunhas e envolvidos”, argumenta o documento enviado ao STF.
Além disso, Sâmia aponta indícios de que Bolsonaro teria tido conhecimento prévio e possivelmente autorizado as ações criminosas do grupo.
“Há elementos que indicam que o ex-presidente estaria ciente e possivelmente deu aval ao plano que visava desestabilizar o Estado Democrático de Direito, incluindo ações direcionadas contra líderes políticos e do Judiciário”, reforça o pedido.
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Conexão com a operação Contragolpe
Jair Bolsonaro foi mencionado na decisão judicial que autorizou a deflagração da operação Contragolpe, realizada pela Polícia Federal. A PF identificou a existência de um plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes em dezembro de 2022, logo após a diplomação de Lula como presidente eleito.
De acordo com as investigações, a “minuta do golpe”, um documento com diretrizes para a execução do plano, foi impressa em novembro de 2022 no Palácio do Planalto, pelo general Mário Fernandes, que já está detido. Dados apontam que dispositivos dos investigados Rafael Martins de Oliveira e Mauro Cid estavam conectados à rede do Planalto no momento da impressão do material.
A PF acredita que Bolsonaro estava no Palácio do Planalto quando o documento foi produzido e que ele tinha pleno conhecimento do planejamento. De acordo com o pedido, a prisão preventiva de Bolsonaro é necessária para assegurar o andamento das investigações.
Riscos à ordem pública
Para Sâmia Bomfim, a manutenção da liberdade do ex-presidente configura ameaça à segurança nacional. O documento ressalta que Bolsonaro ainda tem capacidade de mobilizar seus apoiadores, especialmente por meio de suas redes sociais, o que aumenta o risco de ações que possam comprometer a estabilidade institucional e intimidar testemunhas.
A decisão sobre o pedido de prisão preventiva agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que supervisiona as investigações no âmbito do inquérito das milícias digitais e da tentativa de golpe de Estado.
