A ex-defensora pública, Cláudia Alvarim Barrozo, que se aposentou, foi condenada a pagar R$ 40 mil como compensação por danos morais aos entregadores Jonathas Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques, vítimas de injúria racial no bairro de Itaipu, Região Oceânica de Niterói.
Em um vídeo que viralizou nas redes sociais em maio de 2022, Cláudia foi flagrada proferindo ofensas racistas, chamando um dos entregadores de “macaco”. A sentença foi proferida pelo juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, que determinou que cada vítima receberá R$ 20 mil.
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Durante uma audiência em julho, Cláudia admitiu ter feito as ofensas contra Jonathas e Eduardo. Na ocasião, ela assinou um acordo com o Ministério Público do Rio para o arquivamento do processo criminal, desde que cumprisse certas condições, como o pagamento de uma taxa de indenização de R$ 7,5 mil para cada vítima e um pedido de desculpas. Embora tenha publicado uma retratação pública admitindo o crime, Cláudia não efetuou o pagamento acordado.
“Deve ser destacado que o fato em comento ofende um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º, que é de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ademais, o ilícito foi praticado por pessoa que atuou durante anos como Defensora Pública, profissional que deveria empregar todos os esforços no combate à prática discriminatória”, diz parte da sentença.
