O comediante Léo Lins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão pela Justiça Federal, acusado de disseminar conteúdo ofensivo contra minorias e grupos vulneráveis. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com a ação em 2023.
Além da pena de reclusão, Léo Lins foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, conforme os valores da época da gravação, e ainda deverá pagar R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A defesa ainda pode recorrer da sentença.
Vídeo ofensivo atingiu milhões antes de ser retirado do ar
O processo tem como base um vídeo gravado em 2022, no qual Léo Lins faz piadas consideradas discriminatórias e preconceituosas envolvendo negros, idosos, pessoas com HIV, obesos, indígenas, homossexuais, evangélicos, judeus, nordestinos e pessoas com deficiência. A gravação foi removida da internet apenas em agosto de 2023, após ordem judicial, mas até então já acumulava mais de 3 milhões de visualizações.
Segundo a juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o alcance massivo da publicação e a diversidade dos grupos atingidos agravaram a pena. A magistrada também considerou como agravante o fato de o conteúdo ter sido apresentado em contexto de entretenimento, o que, para ela, normaliza o discurso de ódio.
Liberdade de expressão tem limites, diz a Justiça
A decisão judicial reforça que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para práticas criminosas. “O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado”, diz a sentença. No entendimento da magistrada, o direito à igualdade e à dignidade humana deve prevalecer sobre manifestações que incitem intolerância e violência verbal.
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Especial “Perturbador” foi censurado em 2023
Em maio de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retirada do ar do especial de comédia “Perturbador”, utilizado pelo MP-SP como base para um pedido de medida cautelar. No show, gravado em Curitiba para cerca de 4 mil pessoas, Léo Lins aborda com sarcasmo escravidão, perseguições religiosas e deficiências físicas.
O humorista confirmou a decisão judicial nas redes sociais, destacando que o vídeo já somava mais de 3 milhões de acessos antes da remoção.
Histórico de polêmicas e condenações anteriores
Essa não é a primeira vez que Léo Lins enfrenta a Justiça. Em agosto de 2022, ele foi condenado a pagar R$ 44 mil por danos morais à mãe de um jovem com transtorno do espectro autista, após ofendê-la publicamente em uma rede social.
Ainda em 2022, durante uma apresentação, o comediante fez uma piada sobre uma criança com hidrocefalia, supostamente residente no Ceará. A fala causou forte repercussão negativa nas redes sociais, com várias entidades e usuários criticando o conteúdo.
Em 2021, a Prefeitura do Guarujá, no litoral paulista, cancelou uma apresentação de Léo Lins no Teatro Municipal. Oficialmente, o motivo foi um problema nas instalações elétricas. O comediante, no entanto, classificou a medida como censura, afirmando que o cancelamento ocorreu após ele fazer piadas envolvendo a prefeitura local.