Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado; e agora? O que acontece?

Rio de Janeiro - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (26), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do alto escalão do governo, todos acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022. Com a decisão, os oito agora passam à condição de réus em uma ação penal no STF.

A denúncia foi analisada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que acompanharam integralmente o voto do relator.

Quem são os réus por tentativa de golpe de Estado:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Segundo a PGR, esse grupo integra o chamado “núcleo duro” da tentativa de ruptura democrática, com articulação e divisão de funções para executar um plano golpista com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições presidenciais.

E agora? O que acontece com os réus?

Com o aceite da denúncia, o processo criminal contra Bolsonaro e aliados segue para a fase de instrução, onde a PGR e as defesas apresentarão provas e depoimentos. Ao final dessa etapa, os ministros do STF irão deliberar se os réus serão condenados ou absolvidos.