Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na chamada trama golpista. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado.

A pena foi dividida em 24 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, e 2 anos e 9 meses de detenção, que prevê regime semiaberto ou aberto.

O que levou à condenação

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Bolsonaro e outros sete réus de crimes cometidos entre o fim de 2022 e o início de 2023, com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma do STF condenaram Bolsonaro por cinco crimes:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado contra patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Por 4 votos a 1, a Corte considerou Bolsonaro culpado em todas as acusações.

Outros condenados na mesma decisão

Além de Bolsonaro, foram condenados ex-ministros e militares que integravam o núcleo central da trama:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

A dosimetria das penas individuais ainda será concluída.