Justiça
Justiça proíbe vereadores de entrarem em escolas municipais de Niterói sem autorização
Decisão da Justiça da Infância e Juventude de Niterói veta entrada e filmagens de vereadores em escolas municipais durante o horário de aula.
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TJRJ inaugura nova Vara das Garantias com sede em Niterói
TJRJ inaugura terceira Vara das Garantias em Niterói para assegurar direitos individuais e controlar atos inquisitivos.
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Justiça reconhece assédio moral contra trabalhador chamado de “viciado em atestados”
Um supervisor que se referiu a um trabalhador como “viciado em atestados” foi responsabilizado judicialmente por assédio moral. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O caso ganhou repercussão nacional ao demonstrar como ofensas no ambiente de trabalho podem gerar danos indenizáveis. O que motivou a ação? O trabalhador […]
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Justiça manda vereador apagar fake news sobre saúde de Niterói
Justiça determina a remoção de publicação que atribuía falsamente desvios milionários à saúde de Niterói. Conheça os detalhes.
Justiça
Enel terá multa diária de R$ 50 mil se não religar energia em 4h
TJ-RJ decide que Enel deve religar a luz em até 4h após corte. Multa diária será de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Justiça
Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Justiça
STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Descubra os detalhes dessa decisão histórica.
Justiça
Justiça ordena desocupação em parque na divisa do Rio e São Paulo
Desocupação em parque obtém decisão favorável. Justiça reafirma que a ocupação era irregular e não cabe indenização.
Justiça
Julgamento de Bolsonaro no STF AO VIVO: assista aqui
STF retoma julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. Ministros começam a votar e decisão pode sair até sexta-feira.
Justiça
STF rejeita ação da Prefeitura de São Gonçalo sobre royalties do petróleo
Ministros do Supremo decidiram por unanimidade rejeitar ação que pretende alterar critérios definidos na Constituição, na Lei Federal e pelos órgãos IBGE e ANP