Justiça
“Lei anti-Oruam”: Niterói sanciona; Rio arquiva projeto semelhante
Lei sancionada por Rodrigo Neves em Niterói veta contratar artistas infanto-juvenis com apologia ao crime ou drogas em shows.
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TRT-RJ firma acordos com Niterói e Rio para reduzir ações trabalhistas
TRT-RJ assinou acordos com Niterói e Rio para reduzir litigiosidade, racionalizar recursos e acelerar processos trabalhistas envolvendo municípios.
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STF vê indícios robustos contra Sóstenes e Carlos Jordy
STF vê indícios robustos contra Sóstenes e Carlos Jordy em investigações de desvio de recursos públicos e peculato.
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Solto com tornozeleira: STF mantém restrições e afasta Bacellar da Alerj
STF solta Rodrigo Bacellar com tornozeleira e restrições. Conheça as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
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Lei 4.073/2025 garante cartazes de Entrega Legal em Niterói
Lei 4.073/2025 obriga cartazes sobre a Entrega Legal nas unidades de saúde de Niterói para orientar gestantes vulneráveis e evitar abandono de bebês.
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Lei em Niterói oficializa Novembro Negro contra o racismo
Niterói torna o Novembro Negro lei municipal, dedica o mês ao combate ao racismo e à valorização das culturas afro-brasileiras, com políticas permanentes.
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Justiça do Rio suspende falência da Oi e preserva empregos
Decisão do TJ-RJ suspende a falência do Grupo Oi, mantém a empresa em recuperação judicial e ajuda a preservar serviços essenciais e milhares de empregos.
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Lei que obrigava prédios de Niterói a ter recarga elétrica é anulada
A Lei que obrigava prédios de Niterói a ter recarga elétrica foi anulada pelo TJ-RJ por inconstitucionalidade.
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Avaliação médica vai definir se Bolsonaro pode ir para a Papuda
A avaliação médica vai definir se Bolsonaro pode ir para a Papuda. Entenda os detalhes desse importante processo.
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Ministra do TSE vota por cassar Cláudio Castro; veja o que falta
Ministra do TSE vota por cassar Cláudio Castro devido ao uso irregular de recursos públicos. Saiba mais sobre o caso.