A Prefeitura de Niterói abre nesta segunda-feira (5) a pré-matrícula do Ensino Fundamental 2026 na rede municipal. O cadastro é exclusivamente on-line e vale apenas para novos estudantes moradores da cidade, com prazo curto para garantir a participação.
Pré-matrícula do Ensino Fundamental 2026 em Niterói começa dia 5
A Prefeitura de Niterói inicia, na segunda-feira (5), o período de inscrições para vagas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, referente ao ano letivo de 2026. As inscrições seguem até 9 de janeiro e são destinadas a novos estudantes que desejam ingressar na Rede.
O processo integra o calendário de matrículas divulgado em Diário Oficial, pela Secretaria Municipal de Educação, e deve ser feito somente pela internet.
Como fazer a inscrição on-line (site oficial)
A inscrição deve ser realizada exclusivamente no site: niteroi.rj.gov.br/matriculas.
Regras principais:
- Inscrições exclusivas para moradores de Niterói
- Cadastro deve ser feito por um dos responsáveis legais
- Cada candidato pode indicar até três unidades escolares de preferência
Documentos obrigatórios: atenção ao que precisa anexar
Para validar a inscrição, é obrigatório:
- Comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, em nome de um dos responsáveis
- CPF do responsável e CPF da criança (envio obrigatório)
A Prefeitura informa que o envio de documentação inválida implica indeferimento da inscrição, ou seja, o pedido pode ser recusado.
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Resultado e efetivação da matrícula: datas para não perder a vaga
O calendário divulgado estabelece três datas-chave:
- Resultado da pré-matrícula: 20 de janeiro
- Efetivação da matrícula: 21 a 23 de janeiro
- A matrícula deve ser confirmada diretamente na unidade escolar para a qual o candidato for contemplado, com apresentação da documentação exigida.
Comprovação dos dados no ato da matrícula
Todos os dados informados na pré-matrícula deverão ser comprovados na matrícula presencial. Se houver divergência entre o que foi declarado e o que for apresentado em documentos, o candidato poderá perder a vaga.
Critérios de distribuição das vagas e prioridade
A distribuição das vagas segue critérios definidos, incluindo:
- Ter irmão matriculado na mesma unidade
- Residir, preferencialmente, no bairro onde a escola está localizada
- Ser pessoa com deficiência, com TEA (transtorno do espectro autista) ou com altas habilidades/superdotação
PCD, TEA e altas habilidades: laudo é obrigatório
Para candidatos com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação, é obrigatório anexar laudo médico para garantir o critério de distribuição das vagas.
Empate: quem tem prioridade?
Em caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
Etapa Permanente e reclassificação começam em fevereiro
A partir de fevereiro, a Rede Municipal inicia a fase de reclassificação e Etapa Permanente, destinada ao preenchimento de vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O cronograma informa que essa etapa começa a partir de 25 de fevereiro.
Cronograma da pré-matrícula do Ensino Fundamental em Niterói
- Inscrição de candidatos(as): 5 a 9 de janeiro
- Divulgação do resultado: 20 de janeiro
- Efetivação da matrícula: 21 a 23 de janeiro
- Etapa permanente: a partir de 25 de fevereiro
