A Prefeitura de Niterói divulgou o edital de chamamento público para credenciamento das instituições particulares de ensino que queiram participar do Programa Escola Parceira 2023 e os critérios de seleção das crianças. O objetivo do Programa Escola Parceira é aumentar a oferta de vagas para absorver as crianças que não foram contempladas no processo de matrícula da rede municipal. A novidade deste ano será a concessão do RioCard Acompanhante para os pais/responsáveis, benefício que já existe para os alunos da rede municipal e o Programa Criança na Creche.
“Através do Plano Niterói 450 anos, estamos investindo na expansão da rede para suprir o déficit de vagas, que aumentou em razão da pandemia do novo coronavírus, e ofertar uma educação pública de qualidade e acessível. Como obras têm um prazo maior de execução, o Programa Escola Parceira funciona como uma solução a curto prazo para minimizar a falta de vagas e atender às crianças que não foram contempladas”, ressaltou o secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação (FME), Bira Marques.
A iniciativa prevê a concessão de 1,3 mil bolsas de estudo e tem o investimento de R$ 16.048.391,67. As bolsas serão destinadas a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil (creche e pré-escola), em horário parcial. Terão direito apenas os candidatos cujos nomes estejam na lista de espera da rede municipal.
As escolas que aderirem ao programa receberão R$ 750 mensalmente por aluno, além do valor máximo de mais R$ 750 por criança anualmente referente ao material pedagógico e uniforme. Cada instituição deverá prestar contas.
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A gestão do convênio será de responsabilidade da Fundação Municipal de Educação (FME), que fará o acompanhamento e fiscalização das normas estipuladas no contrato.
As escolas interessadas em aderir ao Programa Escola Parceira deverão realizar as inscrições no período entre 13 a 28 de fevereiro, apresentando a documentação necessária no protocolo da FME (Rua Visconde do Uruguai, nº 414, Centro, Niterói). O edital está disponível no site www.educacaoniteroi.com.br.
Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niterói, com autorização de funcionamento pelo Conselho Municipal de Educação e alvará ativo da Secretaria Municipal de Fazenda. As escolas também devem se comprometer a não reduzir o número de empregados entre março de 2023 e janeiro de 2024.
Cronograma do edital de adesão ao Programa Escola Parceira
- Período de inscrição para o credenciamento – de 13/02 a 28/02
- Publicação da relação das instituições habilitadas – até 08/03
- Recursos – 09 e 10/03
- Resposta dos recursos e resultado final – até 15/03
- Convocação para assinatura do contrato – até 22/03
