A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial o calendário de matrículas 2026 da Rede Municipal de Educação e das creches conveniadas ao Programa Criança na Creche. A decisão impacta milhares de famílias: define prazos de renovação, transferências, pré-matrículas e os critérios para distribuição de vagas.
Calendário de Matrículas 2026 em Niterói
A publicação oficial marca o início da renovação de matrícula, que vai de 14 a 24 de outubro de 2025, presencialmente na unidade onde o aluno estuda. O edital define normas e procedimentos para todas as etapas, garantindo transparência e equidade no acesso.
Renovação de matrícula: prazos e documentos
- Período: 14 a 24/10/2025.
- Onde: na própria escola do estudante.
- Obrigatório: comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 3 meses, em nome de um dos responsáveis legais), além de atualização cadastral e documentação do aluno.
- Atenção: o não comparecimento no prazo pode resultar na perda da vaga.
Planejamento e expansão da rede
O secretário municipal de Educação, Bira Marques, afirmou que o calendário reflete o planejamento e os investimentos para garantir o direito à educação e ampliar o acesso à Rede Municipal:
“A renovação é o primeiro passo para garantir a vaga do estudante na Rede Municipal no próximo ano. É um processo simples, mas essencial para que possamos organizar as turmas e manter o compromisso com uma educação pública de qualidade, com planejamento e transparência. Apenas em 2025, realizamos mais de 10 mil novas matrículas em todas as etapas de ensino. Também criamos mais de 1,2 mil novas vagas na Educação Infantil, com destaque para o GREI 1, que atende bebês de 1 ano e teve um aumento de 181% no número de vagas, e para o GREI 2, com crescimento de 48%.”
Encaminhamento entre unidades
Após a renovação, entre 19 e 21 de novembro de 2025, ocorre o encaminhamento para estudantes que concluem etapas da Educação Infantil ou estão em unidades sem continuidade do ciclo.
Transferências internas na Rede Municipal
- Educação Infantil: 10 a 14/11/2025.
- Ensino Fundamental: 8 a 12/12/2025.
- Como solicitar: presencialmente na unidade de origem, dentro do prazo, indicando a escola desejada.
- Regra: uma solicitação por aluno.
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Novos estudantes: pré-matrícula
- Educação Infantil: 24 a 28/11/2025 (pré-matrícula).
- Ensino Fundamental: 5 a 9/1/2026 (pré-matrícula).
- A partir de fevereiro de 2026: reclassificação e etapa permanente para vagas remanescentes.
Quem pode se inscrever e como fazer
- Exclusivo para moradores de Niterói.
- A inscrição será feita por um responsável legal, em site a ser divulgado em breve.
- Até três unidades podem ser indicadas como preferência.
- É necessário anexar comprovante de residência atualizado (até 3 meses, em nome de um dos responsáveis).
- Comprovante inválido gera indeferimento; é permitida nova inscrição com documento válido, conforme cronograma.
Critérios de distribuição de vagas
- Obrigatório laudo médico para candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação.
- Critérios considerados:
- Irmão matriculado na mesma unidade;
- Residência preferencialmente no bairro da escola;
- Pessoa com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação.
- Desempate: prioridade para o candidato mais velho.
Validação de informações e risco de perda da vaga
Todos os dados informados na pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula na unidade em que o candidato for contemplado. Divergências entre informações e documentos podem resultar na perda da vaga.
Cronograma completo (2025–2026)
- Renovação de matrícula: 14 a 24/10/2025
- Encaminhamento entre as unidades: 19 a 21/11/2025
- Transferência – Educação Infantil: 10 a 14/11/2025
- Pré-matrícula – Educação Infantil: 24 a 28/11/2025
- Transferência – Ensino Fundamental: 8 a 12/12/2025
- Pré-matrícula – Ensino Fundamental: 5 a 9/1/2026
- Reclassificação e etapa permanente: a partir de fevereiro de 2026
EEAT e utilidade pública
Este conteúdo se baseia em ato oficial publicado no Diário Oficial, detalha prazos, critérios e documentos exigidos e orienta famílias sobre renovação, transferência e ingresso na Rede Municipal de Niterói, reforçando confiabilidade e serviço à população.
