Nesta quinta-feira (18), a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação abrem a terceira e última etapa da pré-matrícula para o ano letivo de 2021 da rede municipal de Niterói. Esta fase, que se estende até o dia 24, é destinada às vagas remanescentes de todos os anos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Por conta da pandemia, a pré-inscrição só poderá ser feita de forma virtual pelo site www.matricula.niteroiemrede.
O secretário de Educação, Vinicius Wu, lembra que o processo de matrícula é importante para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes da cidade. Devido à pandemia, a Secretaria vai intensificar as ações de combate ao abandono escolar para este ano letivo e implementar projetos que aproximem os jovens da sala de aula.
“Niterói é a cidade do Estado do Rio que mais investe em educação por aluno, mais do que o dobro da média nacional. Temos uma rede ampla, com boa infraestrutura. Vamos investir para elevar a qualidade de ensino e ampliar o acesso às escolas, além de garantir a conectividade dos alunos e o reforço escolar para mitigar os efeitos da pandemia”, adiantou o secretário.
Podem se inscrever aqueles que não participaram das etapas anteriores ou não se sentiram contemplados com a vaga disponibilizada. O edital de matrículas foi divulgado em dezembro pela Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação.
O edital estabelece alguns critérios para que os alunos possam ser contemplados com a vaga na rede municipal. Em ordem de prioridade, é preciso: estar matriculado na rede; possuir irmão(ã) na mesma unidade; residir, preferencialmente, no bairro onde se localiza a unidade, podendo, no caso de excedente, ser encaminhado para outra região; apresentar Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento ou Altas Habilidades/Superdotação; e ser participante do Programa Bolsa Família. No caso de igualdade de condições, a prioridade será para o candidato mais velho.
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Matrícula – A efetivação das matrículas será feita na unidade escolar contemplada entre os dias 03 e 09 de março. O responsável pelo aluno deve comparecer no local com os seguintes documentos: 3 fotos 3X4 do candidato; cópia e original da certidão de nascimento do candidato; cópia e original do comprovante de residência de Niterói (conta de luz, água, telefone, boletos em geral) e atualizado (com data a partir de outubro/2020), em nome de um dos responsáveis legais; cópia e original da carteira de identidade e CPF do responsável pelo candidato; comprovante de tipo sanguíneo e rh, nos termos da lei municipal nº 3348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula); cópia e original do comprovante de benefício do programa Bolsa Família, quando for o caso; cópia e original da carteira de vacinação atualizada, para todos os anos de escolaridade; número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS); cópia e original de CPF do candidato (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula); cópia e original do histórico escolar ou protocolo de transferência, a partir do 2º ano do Ensino Fundamental.
Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Na próxima segunda-feira (22), começa a matrícula de novos alunos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Niterói. A inscrição deve ser realizada pelo próprio interessado, caso seja maior de 18 anos de idade, ou por seu responsável legal para os menores de 18 anos, nas unidades que oferecem a modalidade, entre 8h e 12h. A idade mínima exigida para se matricular no EJA é de 15 anos. As vagas são para todos os períodos letivos do Ensino Fundamental no 1º semestre letivo de 2021.
Escolas que oferecem Educação de Jovens e Adultos:
E.M. Alberto Francisco Torres – 1° e 2° ciclos – Centro
E.M. Prof. M. De Lourdes Barbosa Santos – 1° e 2° ciclos – Fonseca
E.M. Paulo de Almeida Campos – 1° e 2° ciclos – Icaraí
E.M. Maestro Heitor Villa Lobos – 1° e 2° ciclos – Ilha da Conceição
E.M. Honorina de Carvalho – 1°, 2°, 3° e 4° ciclos – Pendotiba
E.M.Altivo César – 1°, 2°, 3° e 4° ciclos – Barreto
E.M. João Brazil – 1° e 2° ciclos – Morro do Castro
E.M. Francisco Neves Portugal – 1°, 2°, 3° e 4° ciclos – Piratininga
E.M. Helena Antipoff – 1° e 2° ciclos – São Francisco
Documentos necessários – No ato da matrícula o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: 3 (três) fotos 3X4; cópia e original da carteira de identidade; cópia e original do CPF; cópia e original do comprovante de residência; cópia e original do certificado de reservista, quando for o caso; declaração de escolaridade ou protocolo que confirme sua requisição (em caso de matrícula por transferência, o histórico escolar deverá ser apresentado em até 45 dias); declaração que informe se o aluno possui alguma deficiência.
