Crianças de Niterói descobrem papel do Conselho Tutelar em ação da Clin

Crianças de Niterói tiveram um dia de aprendizado e diversão no projeto Clin Social, da Companhia de Limpeza de Niterói. Durante as atividades, descobriram o verdadeiro papel do Conselho Tutelar: garantir direitos e orientar famílias, e não punir.

Dia especial na AABB de São Francisco

Na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de São Francisco, cerca de 55 alunos da Escola Municipal Ernani Moreira Franco, no Fonseca, participaram de uma programação diferenciada. Além de atividades esportivas, eles tiveram uma roda de conversa sobre o Conselho Tutelar, conduzida de forma lúdica e acessível.

O objetivo foi desmistificar a função do órgão, mostrando que ele atua como fiscalizador e garantidor dos direitos de crianças e adolescentes, e não como substituto da família ou do Estado.

Participação ativa dos estudantes

A roda de conversa foi conduzida pelo conselheiro tutelar Raphael Lírio Guimarães, que respondeu dúvidas e ouviu relatos dos alunos.

A estudante Diana de Souza, de 12 anos, destacou a importância da experiência:

“Eu pensava que o conselheiro prendia crianças, mas aprendi que ajuda, que temos direitos e deveres e que devemos respeitar mãe e pai”, contou.

Direitos, deveres e prevenção

Durante o bate-papo, Raphael explicou:

• O papel do Conselho Tutelar na proteção dos direitos;
• A importância de combater o bullying e o racismo nas escolas;
• O significado de ato infracional;
• A conduta esperada em casa e no ambiente escolar.

“O Conselho Tutelar tem a atribuição de zelar pelo direito das crianças e adolescentes. Quando saímos da sede e visitamos instituições, buscamos prevenir situações de risco, orientando para que no futuro não precisem responder por atos inadequados”, destacou o conselheiro.

Competências do Conselho Tutelar

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar atua em diversas frentes:

• Atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados;
• Aconselhamento a pais e responsáveis;
• Aplicação de medidas de proteção;
• Encaminhamento de casos ao Ministério Público e à Justiça;
• Fiscalização de entidades de atendimento;
• Requisição de serviços públicos para assegurar os direitos da infância.

Sobre o projeto Clin Social

Criado em 2010 pela Companhia de Limpeza de Niterói, o Clin Social é desenvolvido pelo setor de Serviço Social e atende atualmente 60 crianças entre 9 e 12 anos.

O projeto busca estimular a permanência na escola, especialmente de alunos que vivem em áreas de vulnerabilidade. Para isso, oferece:

• Atividades esportivas;
• Oficinas culturais, musicais e artísticas;
• Ações pedagógicas de integração e cidadania.

A iniciativa contribui para a transformação social de crianças e famílias, fortalecendo a educação e a proteção da infância em Niterói.