Prefeito lança o programa Niterói Cidadã

Programa Niterói Cidadã vai oferecer 50 vagas em cursos de capacitação para organizações da sociedade civil

Com o objetivo do fortalecimento das organizações do Terceiro Setor, o prefeito de Niterói, Axel Grael, lançou nesta sexta-feira (17), na Sala Nelson Pereira dos Santos, o programa Niterói Cidadã. A iniciativa, que conta com o apoio de todas as secretarias e coordenadorias do governo municipal, através do mapeamento de cada entidade irá proporcionar que as grandes ideias dessas organizações fiquem cada vez mais fortes, impactando positivamente a cidade e seus cidadãos.

O primeiro passo para que a Prefeitura pudesse tirar este programa do papel foi a realização de um questionário por meio do Portal de Serviços, no qual cada entidade apontou suas principais demandas. O diagnóstico vai auxiliar a gestão municipal a compreender, de forma mais específica as demandas das organizações e projetos sociais, com o objetivo de desenvolver um programa que auxilie e apoie o Terceiro Setor.

O programa já conta com mais de 70 entidades cadastradas, o formulário continua aberto no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói e pode ser acessado pelo link https://servicos.niteroi.rj.gov.br/. Das instituições que responderam ao formulário, oito tem certificado de instituição beneficente, 15 tem título de utilidade pública, cinco instituições são OSCIP, 22 possuem patrocinadores, 31 recebem recursos públicos e 26 instituições atuam em rede. Entre as áreas de atuação, 40% das instituições estão voltadas para Assistência Social, 20% Educação, 20% Saúde, 15% Cultura e 5% Meio Ambiente. As instituições atendem cerca de 250 mil pessoas por ano.

“O objetivo do nosso programa é fortalecer o terceiro setor, capacitando as organizações para que seus projetos se tornem cada vez mais viáveis a partir de uma gestão profissional e independente. Essa iniciativa tem uma relevância muito grande. Temos certeza que com esse programa vamos incentivar mais organizações em Niterói a se aprimorarem”, disse o prefeito Axel Grael.

A partir do diagnóstico, o projeto vai realizar várias medidas para beneficiar o setor. Entre as primeiras ações a serem desenvolvidas estão a oferta de cursos gratuitos de capacitação, criação do selo “Niterói Cidadã” para os participantes e para os apoiadores do projeto e a criação de um canal online com as entidades participantes.

“Eu fico muito emocionada com esse programa. Trabalho há 12 anos com o terceiro setor e sei o quanto é difícil levar adiante os processos e os projetos. A burocracia pode ser grande, muitas organizações não sabem nem como retirar certidões que são importantes para que obtenham verbas. Os cursos e o apoio que a Prefeitura irá oferecer serão de extrema importância para que as organizações se fortaleçam e possam crescer e gerar empregos”, destacou a primeira-dama do município, Christa Vogel Grael.

Os cursos serão desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), através da Escola de Governo e Gestão (EGG), fortalecendo as instituições para que elas tenham condições de elaborar projetos e buscar apoio para colocá-los em prática. Já no primeiro módulo, que terá início em outubro, a EGG abordará o surgimento do terceiro setor no mundo, seu desenvolvimento no Brasil, a importância da formalização das entidades e casos de sucesso em Niterói e no Brasil.

“Serão abordados o contexto de surgimento, desenvolvimento e atuação da sociedade civil organizada, a trajetória da cidadania em Niterói, elementos da estrutura de Organizações Sociais e legislações pertinentes, governança das OSCs, além disso, teremos módulos dedicados a gestão de projetos, captação de recursos, prestação de contas e comunicação e redes sociais”, informou Ellen Benedetti.

Serão oferecidas 50 vagas para a primeira capacitação do programa Niterói Cidadã. Os módulos do curso totalizam 20 horas e foram desenhados especialmente para aqueles que cuidam da gestão dessas organizações.

“A pandemia não acabou, ainda temos desafios a superar e um deles é a retomada econômica. Se a economia da cidade hoje sobrevive, é graças ao trabalho árduo e a capacidade de diálogo do governo. Hoje estamos discutindo mais investimentos na cidade e um dos pontos fundamentais é gerar oportunidades de emprego, por isso a capacitação é tão importante”, frisou Milton Cal, presidente da Câmara de Vereadores de Niterói.

O evento contou ainda com a participação do secretário Executivo Bira Marques, do coordenador do Movimento Viva Rio, Rubem César Fernandes, além de membros de OSCs, líderes religiosos e comunitários.

Terceiro Setor

O Primeiro Setor é formado por órgãos vinculados ao Poder Público em todas as esferas (municipal, estadual e federal). Já o Segundo Setor traz empresas privadas com fins lucrativos. E o Terceiro Setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos e de interesse público, as chamadas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

De acordo com dados do Observatório do Terceiro Setor, hoje, no Brasil, existem mais de 781,9 mil OSCs Em 2015, quase 3 milhões de pessoas possuíam vínculos de emprego em OSCs brasileiras. Isso significa 9% do total de pessoas empregadas no setor privado com carteira assinada, naquele ano.