A Prefeitura de Niterói apresentou, nesta quinta-feira (21), três medidas estratégicas para impulsionar a economia local e atrair novos investimentos: o alvará automático para empresas, o Indicador de Atividade Econômica Municipal (IAEM) e a Pesquisa sobre Necessidade de Crédito. O evento, realizado no auditório da Prefeitura, contou com a presença do prefeito Axel Grael, da secretária de Fazenda Marília Ortiz, e outros representantes de pastas como Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Administração.
Alvará automático: agilidade para empreendedores
Uma das principais novidades é o alvará automático, que promete agilizar a regularização de empresas com atividades de médio e baixo risco em até 24 horas. A ferramenta está integrada à nova Lei Urbanística de Niterói e utiliza dados do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), proporcionando maior eficiência no licenciamento de funcionamento e licenças sanitárias.
Axel Grael, prefeito de Niterói, destacou o impacto positivo da iniciativa, “O alvará automático é uma ação de desburocratização. Sempre priorizamos a modernização da gestão da Prefeitura. É importante ressaltar que o alvará automático só foi possível porque simplificamos a legislação com a nova Lei Urbanística. Vai facilitar muito a vida do quem quer empreender na cidade”.
Indicador de Atividade Econômica Municipal (IAEM): o PIB de Niterói
Outra novidade é o IAEM, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O indicador funciona como um “PIB municipal”, oferecendo dados detalhados e atualizados trimestralmente sobre a economia de Niterói. A ideia é que as informações sejam usadas para elaborar políticas públicas que estimulem o crescimento econômico.
Pesquisa sobre Necessidade de Crédito: suporte às empresas locais
A pesquisa, feita em parceria com o Sebrae, ouviu 120 empresas locais para mapear suas necessidades de crédito. O levantamento revelou que 82% das empresas veem o crédito como essencial para expandir os negócios. A partir desses dados, a Prefeitura planeja criar um programa permanente de crédito para fomentar o desenvolvimento econômico.
Avanços em desburocratização e gestão econômica
Marília Ortiz, secretária municipal de Fazenda, explicou que essas iniciativas resultam de um esforço conjunto entre diferentes secretarias e parcerias estratégicas.“Em parceria com o Sebrae, fizemos um plano de trabalho para acelerar iniciativas de desburocratização dos serviços e processos para os empresários da cidade. São três ações muito importantes. O alvará de funcionamento e o licenciamento sanitário municipal podem ser feitos de maneira automatizada para as atividades de baixo risco. Hoje podemos dizer que em Niterói é possível abrir uma empresa de maneira imediata. O Indicador de Atividade Econômica de Niterói, em parceria com a UFF, é como se fosse um PIB municipal. A ideia é atualizá-lo trimestralmente para entender como as atividades da Prefeitura impactam a economia da cidade. Por fim, a pesquisa feita pelo Sebrae com empreendedores da cidade será utilizada para a formulação de um programa permanente de crédito”, explicou Marília Ortiz.
Impactos para o futuro econômico de Niterói
Com essas medidas, a cidade reforça sua posição como um polo de inovação e desenvolvimento econômico no estado. O alvará automático simplifica processos, enquanto o IAEM e a pesquisa de crédito proporcionam dados valiosos para decisões estratégicas que beneficiarão empreendedores e a economia local.