A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), reabriu o cadastramento para participação no Programa NitNota Cidadã. A SMF publicou no Diário Oficial de sexta-feira (26) a resolução 002/2024, que trata do assunto.
O NitNota Cidadã é um programa de incentivo à emissão de nota fiscal de serviços e de consumidor (NFS-e/NFC-e) que visa estimular, educar e conscientizar os cidadãos consumidores quanto à importância socioeconômica dos tributos e o direito à exigência da nota fiscal.
Os participantes do programa podem ganhar prêmios que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil, De acordo com as regras, esses benefícios podem ser estendidos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Niterói. Os objetivos são recompensar os consumidores, e também fortalecer o apoio às organizações sociais locais.
“Participar do programa NitNota Cidadã é uma maneira eficaz de fortalecer nosso papel como cidadão. O programa busca estimular uma cultura de fiscalização e conscientizar os contribuintes em relação à importância dos impostos, uma vez que esse valor é convertido em melhorias públicas, além de promover um município cada vez mais transparente e responsável”, explicou o secretário municipal de Fazenda em exercício, Heitor Moreira.
Para participar do sorteio, é preciso se cadastrar no site www.nitnota.com.br. Existe ainda a possibilidade de indicação, pelo consumidor, de uma OSC estabelecida no Município e previamente credenciada no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói (https://servicos.niteroi.rj.gov.br/).
Em seguida, é só pedir o CPF nas notas e cupons fiscais de serviços e produtos. A cada nota solicitada, o consumidor e a instituição escolhida recebem um número para concorrer aos prêmios. Depois os participantes devem acompanhar o sorteio dos números no site do NitNota Cidadã ou no site da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). (https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/).
Em breve, as datas oficiais de sorteios e valores dos prêmios serão anunciadas nos sites oficiais e divulgados nas redes sociais da Prefeitura de Niterói e da SMF.
