Niterói acelera retomada da indústria naval com dragagem e incentivos

A Prefeitura de Niterói deu mais um passo para impulsionar a retomada da indústria naval no município. Em reunião realizada nesta segunda-feira (11) com empresários, executivos de estaleiros, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Roberto Aderny, e o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, foram discutidas medidas de estímulo e obras estratégicas que podem recolocar a cidade como referência no setor.

Entre as ações em andamento está a dragagem do Canal de São Lourenço, que aumentará a profundidade para permitir a construção e navegação de embarcações maiores — obra assumida pela Prefeitura, apesar de ser uma responsabilidade federal.

O prefeito Rodrigo Neves também anunciou o envio à Câmara de um projeto de lei de Refis específico para o setor naval, com descontos de até 100% em juros e multas para quitação de dívidas tributárias.

“A gente tem várias iniciativas em curso para o setor, a principal delas é a dragagem, que deve ser concluída até o início do ano que vem, com ajustes feitos pela minha equipe para atender o máximo de empresas possível. Além disso, elaboramos um projeto de lei de um Refis para a indústria naval, porque, de todos os setores econômicos, o que mais sofreu com a crise foi o setor naval. O projeto foi enviado semana passada para apreciação da Câmara e deve ser votado até o final do mês”, destacou o prefeito.

Qualificação profissional e novos contratos

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves, afirmou que Niterói está preparada para ser a cidade mais beneficiada do país com a retomada, investindo em qualificação de mão de obra local.

“A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está engajada em parceria com instituições para qualificar mão de obra, direcionando jovens atendidos pela Prefeitura para atender às demandas do setor. Nosso objetivo é reter talentos em Niterói, promovendo o desenvolvimento local e o aumento da massa salarial”, afirmou Fabiano Gonçalves.

O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, revelou que até 2026 serão licitados 25 novos navios, além de 20 barcaças, abrindo oportunidades para estaleiros de Niterói.

“Isso significa dobrar a frota da Transpetro, e estamos trabalhando duro para que isso aconteça. Espero que na próxima licitação mais estaleiros participem. Além desses navios, eu tenho 20 barcaças para serem construídas, e acredito que vários estaleiros daqui de Niterói podem participar também. No que depender da Transpetro, o prefeito Rodrigo Neves pode contar com a gente”, disse Bacci.

Investimentos privados e recuperação judicial

A presidente do estaleiro Mac Laren, Gisela Mac Laren, anunciou a construção de um novo dique na Ilha da Conceição.

“O Mac Laren tem um compromisso com o desenvolvimento de Niterói. Então fica aqui o meu reconhecimento e meu agradecimento ao prefeito e a todos os envolvidos no processo de ampliação da dragagem da Ilha da Conceição”, disse Gisela.

Já o CEO do estaleiro Mauá, Miro Arantes, afirmou que o projeto de lei municipal é fundamental para a recuperação judicial de empresas do setor.

“Sem esse projeto de lei, estaleiros como o Mauá não conseguiriam dar conta de suas dívidas. Nós temos uma contribuição enorme a fazer para a cidade, gerando empregos e riqueza”, afirmou Miro.

Projeto de lei em detalhes

O texto enviado à Câmara prevê condições especiais de parcelamento em até 240 vezes, com descontos diferenciados para pagamento à vista ou parcelado, e inclui benefícios para empresas em recuperação judicial ou falência. A expectativa da Prefeitura é arrecadar mais de R$ 300 milhões com a medida.