ECONOMIA – Já se foi o tempo em que abrir o próprio negócio em Niterói era complicado e demorado. Hoje o procedimento em casos de pequenas empresas pode chegar a apenas 30 minutos para quem procura a Casa do Empreendedor, que fica no Centro da cidade. Lá os interessados regularizam, retiram alvarás e já saem com o cadastramento completo para emissão de nota fiscal. Em seis meses de funcionamento, já foram mais de 4.500 atendimentos e 770 novas empresas no município. Dessas, 41% se referem a microempreendedores individuais (MEIs). Para facilitar ainda mais a vida de quem quer ter seu próprio negócio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município disponibilizará, dentro de alguns meses, uma versão digital da Casa do Empreendedor.
A abertura do espaço foi o resultado de um conjunto de medidas lançadas pela prefeitura no final de 2015 que favorece os microempreendedores e as pequenas empresas da cidade. Com a aprovação da Lei 3190, sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves, foram criadas condições para ações de apoio ao desenvolvimento desses empreendedores e auxílio na liberação de microcrédito.
No mesmo local, todo o processo necessário de documentação para os MEIs é agilizado através do Alvará Rápido via o sistema E-cidades. O esforço conjunto das secretarias de Desenvolvimento, Ordem Pública (fiscais de posturas), Meio Ambiente, Urbanismo e Fazenda, da Vigilância Sanitária e do SEBRAE viabiliza a concessão do alvará e a autorização para emissão de Nota Fiscal. A abertura rápida de empresas consideradas de baixo risco (que não necessitam de prévia fiscalização) é umas das vantagens.
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“A criação da Casa do Empreendedor foi fundamental para facilitar a vida de quem quer montar o seu próprio negócio. Estamos trabalhando para adequar o sistema para que o interessado possa fazer o processo on-line sem precisar sair de casa ou escritório. Ele acessará e emitirá o alvará com total segurança e rapidez, ficando o atendimento presencial para aqueles que querem tirar dúvidas ou MEIs que tenham dificuldade no acesso à informática. A abertura de uma Delegacia Regional da Junta Comercial aqui também foi um complemento necessário para facilitar a vida de quem quer investir na cidade.” informa o secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Joaquim Pinto.
Em 2016, no ranking das atividades principais mais procuradas para abertura de negócios, tanto como microempresários individuais (MEI) como microempresários, vem em ordem decrescente: restaurantes e similares; comércio varejista e artigos de vestuários e acessórios; lanchonetes e similares.
A Casa do Empreendedor e a delegacia da Junta Comercial ficam no Shopping Bay Market, na Avenida Visconde do Rio Branco, no Centro.
