Direito
No Brasil, estima-se que cerca de 760 mil crianças, com idades entre dois e nove anos, vivem com algum tipo de deficiência, representando 4,1% da população total de pessoas com deficiência no país, que chega a 18,6 milhões, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
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Pedro Gomes – Presidente da OAB Niterói
Direito
A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, com sua Escola Superior de Advocacia (ESA), dirigida por Júnior Rodrigues, participou na última sexta-feira, dia 19, do Legal G20, evento internacional da advocacia realizado Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, pelo Conselho Federal da OAB, presidida por Beto Simonetti. Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes […]
OAB
Realizada no auditório da entidade a partir das 18h, a aula terá como convidada especial Ana Tereza Basilio, vice-presidente da Seccional RJ
Direito
A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), que tem como diretor-geral Junior Rodrigues, firmou convênio educacional nesta quinta-feira, dia 14, com a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) campus Niterói, representada por Wallace Salgado de Oliveira, pró-reitor administrativo. Além de Pedro Gomes e Wallace estavam presentes no ato da […]
Direito
A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, acolhendo a solicitação da conselheira e procuradora da entidade Matilde Slaibi Conti, cedeu uma sala para ser o Centro de Estudos Professor Dr. José França Conti, cuja inauguração acontecerá no próximo dia 12 de março. O novo espaço contará com computadores, biblioteca, espaço para leitura e funcionará nas […]
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A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, acolhendo a solicitação da conselheira e procuradora da entidade Matilde Slaibi Conti, cedeu uma sala para ser o Centro de Estudos Professor Dr. José França Conti, cuja inauguração acontecerá no próximo dia 12 de março. O novo espaço contará com computadores, biblioteca, espaço para leitura e funcionará nas […]
Direito
A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, modernizou todos os computadores da Subseção, incluindo as salas de atendimento externo, substituindo os HDs por SSDs mais atualizados e rápidos. Como resultado, melhorou o acesso dos advogados e advogadas a todos os sistemas do Judiciário, incluindo os computadores do Peticionamento Eletrônico, Escritório Compartilhado e Salas de Audiência […]
Direito
O ano inicia e com ele uma grande dúvida e debate sobre o material escolar das crianças e adolescentes. É preciso estarmos atentos aos itens exigidos pelas escolas. Materiais de uso coletivo não podem ser solicitados e a cobrança de taxas por serviços também é proibida. As Leis Federais n. 9.870/99 e n. 12.886/13 dispõem […]
Direito
É inegável que 2023 foi um ano desafiador. Seus reflexos foram sentidos na advocacia e em tantas outras áreas. Mas, se uma palavra pode nos definir enquanto seres humanos, a resiliência é minha preferida. O mundo, por algumas vezes, direcionou seu olhar para a guerra, logo no início do ano, o que influenciou a economia […]