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A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado, promoveu debate na última quinta-feira, dia 17, sobre “Os novos rumos do saneamento”, tendo como foco principal os temas contidos em livro de mesmo título, que foi apresentado.
Realizado no auditório da entidade, o evento foi aberto por Pedro Gomes, tendo como convidado especial Leandro Mello Frota, presidente da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado da OAB/RJ e como mediador Marcelo Lesniczki de Campos, presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado da OAB Niterói, ambos organizadores do livro.
O cerimonial coube à advogada Tamara El-Jaick Bonifácio Costa, delegada da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência. “Saúdo os expositores e o público e aproveito a oportunidade para elogiar a criação da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado, brilhantemente presidida por Marcelo Lesniczki. Trata-se de um tema de extrema importância para a advocacia e para a população. É com muito orgulho que abordamos este tema na OAB Niterói. Nada mais importante e atual do que o saneamento básico, que muitas vezes não é implementado em cidades do país. Mas Niterói, hoje, é uma referência neste setor”, exaltou Pedro Gomes.
Os expositores foram: Marcelo Lesniczki de Campos, que abordou o tema “Saneamento 5.0: A regionalização e a recuperação energética”; Rafael Lima Figueiredo, assistente de Privacidade e Proteção de Dados da Cedae (“IOT e blockchain no saneamento”); Ana Tereza Parente, advogada (“A eficiência e sustentabilidade nas atividades do saneamento”); Douglas Estevam, secretário da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado da OAB/RJ (“A prestação regionalizada no saneamento”); Manoel Peixinho, pós-doutor em Direito (“Modalidades contratuais do saneamento”); Vanessa Reis, procuradora do Estado (“A inclusão do saneamento no orçamento da saúde”) e Daniel Kowarski, assistente jurídico especial na Assessoria de Regulação da Cedae, todos coautores do livro.
Estavam presentes conselheiros, presidentes e delegados de várias Comissões da OAB Niterói, além de personalidades do mundo jurídico, empresarial e de engenharia, entre os quais, Miguel Fernandes, vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-Rio).
A palestra pode ser assistida na íntegra na página da OAB Niterói no Facebook e contou com o apoio da ESA Niterói e OAB/RJ.