A Prefeitura recebeu, nesta terça-feira (18), a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Niterói), Pedro Gomes, que foi eleito em novembro e empossado no início deste mês. O prefeito Axel Grael destacou a importância da OAB na história de Niterói e do país, na defesa da democracia e da cidadania. Acompanhado do procurador geral do município, Michell Maron, o prefeito conversou com o presidente da OAB-Niterói sobre parcerias em duas áreas: integridade na administração pública e cidadania, mais especificamente sobre o Niterói Cidadã, programa da Prefeitura de apoio ao Terceiro Setor, com foco no aprimoramento da gestão para que as organizações da sociedade civil possam se formalizar, se desenvolver, captar recursos de forma independente e participar de editais do município.
A OAB Niterói estará presente no “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”, entre os dias 31 de janeiro e 04 de fevereiro. Axel Grael lembrou que a Prefeitura está investindo muito em seu programa de integridade e compliance. O prefeito destacou que a participação da OAB-Niterói no “Niterói Compliance Week” é muito importante. “O programa de compliance da Prefeitura tem várias dimensões. Uma delas é a dimensão do risco administrativo. A Controladoria Geral do Município (CGM) tem liderado esse debate sobre a questão da integridade. Buscamos o apoio da OAB para a capacitação do pessoal interno da Prefeitura como das instituições que se relacionam com o município, como fornecedores, terceirizados e parceiros de um modo geral. O objetivo é criar em Niterói, cada vez mais, uma ambiência de integridade e de compliance”, explicou o prefeito.
O “Niterói Compliance Week” é uma iniciativa da Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)/Escola de Governo e Gestão (EGG), Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS). O objetivo é divulgar as iniciativas e ações dos órgãos e entidades da Prefeitura de Niterói no que se refere à integridade e transparência na administração municipal.
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O procurador geral do município, Michell Maron, disse que a parceria com a OAB é fundamental para o sucesso da “Niterói Compliance Week”. “Esse evento é o pontapé inicial do nosso movimento de replicar na sociedade a experiência positiva do município em compliance e nas práticas de integridade. Ao mesmo tempo, vamos colher dos parceiros, como a OAB, experiências que podem ser trazidas para a administração pública. Isso vai gerar um círculo virtuoso, em que as boas práticas administrativas estarão presentes em toda a sociedade”, disse o procurador geral.
Axel Grael e Pedro Gomes também falaram sobre a viabilidade de uma parceria no âmbito do programa Niterói Cidadã. O prefeito disse que a OAB pode desempenhar um trabalho de capacitação e apoio jurídico a entidades da sociedade civil. “Temos instituições muito antigas com uma contribuição grande para a cidade, na assistência social e na ação comunitária. Nossa preocupação é sempre incentivar esses movimentos na sociedade. É uma forma de fortalecer a cidadania e de gerar oportunidades de trabalho. As ONGs também têm capacidade de oferecer vagas de trabalho”, afirmou o prefeito.
O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, afirmou que as parcerias com a Prefeitura são muito positivas. “Nossa instituição tem condições de colaborar com a cidade e atuar em defesa da cidadania. Foram discutidas duas linhas de colaboração entre o município e a OAB. Outras parcerias podem surgir ao longo do tempo”, concluiu Pedro Gomes.
