A Secretaria Municipal das Culturas de Niterói lançou a revista digital “Cultura É um Direito”, apresentando todas as ações desenvolvidas pela pasta nos últimos 15 meses. A revista, com 52 páginas, explica e detalha cada proposta colocada em prática, todas de amplo impacto social, tendo como inspiração e guia a matriz conceitual “Cultura É um Direito” e três eixos estruturantes: fomento à criatividade; democracia cultural; e equidade territorial, inclusão e diversidade. A publicação será semestral e está disponível gratuitamente no site: https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br/cms/uploads/revista_fa0c9870f2.pdf
Para o secretário das Culturas, Alexandre Santini, a publicação apresenta os resultados da gestão na área, que consolidou a matriz Cultura é um Direito – estruturante para as políticas culturais na cidade. Ele destaca também a política de editais de fomento, que foi fundamental para que o setor cultural atravessasse esse momento da pandemia. “A revista é também uma bússola, um documento orientador da atual gestão, que é de continuidade. É uma compilação do que foi feito no setor cultural e que demonstra o grau de centralidade e de prioridade que as políticas culturais têm no desenvolvimento de Niterói”, destacou.
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Santini ressalta a importância de políticas como a Carta de Direitos Culturais, inédita no país; o Orçamento Participativo da Cultura; os editais e chamadas públicas de fomento direto à produção – que garantiram quase R$ 13 milhões aos contemplados; o Plano Municipal de Cultura; e diversas ações de participação popular, que ajudaram a democratizar a gestão da área e a dar mais transparência ao uso dos recursos públicos. Em 2021, a Prefeitura investiu R$ 72 milhões no setor cultural de Niterói. Hoje, 90% do que é investido na área vêm do próprio município.
