Nova agência vai assumir reconstrução do Museu Nacional

Museu Nacional do Rio de Janeiro continua interditado pela Defesa Civil após ter sido destruído por um incêndio na noite do último domingo.

Com a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deixará o papel central na reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Na Medida Provisória (MP) que cria a agência, a responsabilidade pelas reformas do museu muda de mãos.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, explicou que a criação da Abram não excluirá a universidade do processo. “Também por via da MP, estamos atribuindo à Abram a reconstrução do Museu Nacional, respondendo àqueles que clamavam por um modelo de gestão e governança, em parceria estreita com a UFRJ”, disse Leitão.

Integrantes da área técnica da Casa Civil destacaram a importância do papel da universidade no desenvolvimento educacional de pesquisas em relação ao museu, mas acreditam que a Abram poderá gerir com mais eficiência o processo de reconstrução, inclusive captando mais recursos.

Uma forma de captação, e a mais exaltada pelo governo, é a criação de um fundo patrimonial. São fundos de recursos privados, destinados a fins específicos. O primeiro fundo será criado justamente pela Abram em prol do Museu Nacional, captando recursos de empresas e bancos privados. Essa facilidade dos fundos patrimoniais em captar e destinar recursos sem submetê-los às burocracias e limitações do orçamento público, são o principal argumento do governo para afirmar que, no futuro, o Museu Nacional poderá ser administrado pela Abram, desde que a UFRJ abra mão dessa gestão.

A universidade já rejeitou a ideia de separá-la do museu. Em nota divulgada na última sexta-feira (7), a instituição afirmou que ambas são indissociáveis e separá-los seria um “ato arbitrário e autoritário contra a autonomia universitária”. A nota explica que o museu é unidade de ensino, extensão e pesquisa da UFRJ e afirma que sua indissociabilidade está prevista no artigo 207 da Constituição.

Repasse do MEC

A UFRJ é a responsável pela administração e pelos repasses financeiros ao Museu Nacional. No dia 3 de setembro, o Ministério da Educação anunciou a liberação de R$ 10 milhões para o Museu Nacional. Neste caso, a Abram fica fora deste processo. Mas isso não significa que os recursos vão passar obrigatoriamente pela universidade. A contratação das obras emergenciais poderá ser feita pelo próprio ministério.

O ministro interino da Educação, Henrique Sartori, disse que o ministério e a UFRJ estão em tratativas para realizar um “termo de execução descentralizada” e trabalham para que o valor chegue ao museu. “No cronograma estabelecido, todos fazendo sua parte, estamos cumprindo para que, o mais rápido possível, esse valor já chegue na ponta, com a contratação das empresas em modo emergencial para providenciar essa etapa, que é a proteção do museu nesse primeiro momento”.

Já o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, destacou uma “menor liberdade” da UFRJ em gerir seus recursos. “Ela tem um limite orçamentário que ela tem que respeitar, então o recurso que entrar vai concorrer com outros recursos que lá estão. A UFRJ tem menos liberdade para alocar recursos a mais no museu”, afirmou. A UFRJ, no entanto, já iniciou as contratações emergenciais, mesmo sem ter recebido ainda o dinheiro.

Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil