Lançado o edital para produções audiovisuais em Niterói

Já está disponível para consulta pública o edital de fomento voltado para o setor audiovisual de Niterói. No final da manhã desta quinta-feira (14), o prefeito Rodrigo Neves e o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participaram da solenidade de lançamento do edital, no Museu de Arte Contemporânea (MAC). Na ocasião, também foi firmada parceria com o Oi Futuro para a cessão gratuita de um sistema online de inscrições e avaliações do edital. Durante a cerimônia, o prefeito Rodrigo Neves entregou ao presidente da Câmara Municipal de Niterói, vereador Paulo Bagueira, o projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ISS para atividades relacionadas ao setor Audiovisual na cidade. Os cineastas Cacá Diegues e Luiz Carlos Barreto também participaram da solenidade.

O Programa de Fomento prevê em seu edital investimento de R$ 6 milhões para linhas de ação relacionadas ao audiovisual. Metade dos recursos vem da Ancine, do Fundo Setorial do Audiovisual-FSA, na Linha Arranjos Regionais. Os outros R$ 3 milhões serão investidos diretamente pela Prefeitura de Niterói. O prefeito Rodrigo Neves disse que poderá investir mais recursos, se achar que isso seja necessário.

O ministro e representantes da Caixa Econômica Federal também assinaram a liberação de R$ 1,5 milhão para o início da obras do Museu do Cinema, em Niterói. A verba foi resultado de emenda parlamentar do deputado federal Chico D’Ângelo, também presente à solenidade.

 O prefeito Rodrigo Neves disse que programa de fomento à cultura de Niterói envolve uma série de medidas para fazer de Niterói uma referência para o setor, como a redução da alíquota do ISS, a compra de mobiliário e equipamentos para a sala multiuso do Centro Petrobras de Cinema, a construção do primeiro Museu do Cinema do Brasil e ações para que a cidade seja usada como locação para produções nacionais e internacionais.

 “Esse programa veio para ficar. Ele é parte de uma estratégia da cidade nesse segundo ciclo de gestão. A ideia é a gente incentivar atividades culturais, que são a vocação da cidade. Afinal, a primeira faculdade de cinema do Brasil foi aqui, na UFF. Além disso, Niterói tem um visual belíssimo, e não é só a vista do Rio, tem enseadas maravilhosas e um cenário natural e urbano muito bonitos que podem ser usados como locação para produções audiovisuais”, disse o prefeito.

Rodrigo Neves lembrou que o programa não se resume ao lançamento do edital. “Esse programa não é apenas o edital. É um programa bem concatenado, bem estruturado, com início, meio e não terá fim. É um programa com uma agenda. Além do edital, nós assinamos hoje o recebimento de recurso da emenda do deputado Chico D’Ângelo, de R$ 1,5 milhão, e esse ano ainda vamos lançar o edital das obras do Museu do Cinema”, Concluiu Neves.

A Consulta Pública ao edital será feita por meio da plataforma do Governo Federal www.participa.br. A iniciativa tem como objetivo possibilitar a realização de contribuições e sugestões ao edital, por parte da sociedade civil, acadêmicos, classe artística e representantes do setor audiovisual em geral. O texto estará disponível para a consulta de 14 de dezembro de 2017 a 15 de janeiro de 2018.