ISS/IPTU 2025 destina R$ 4 milhões à cultura em Niterói

A Prefeitura de Niterói lança, nesta segunda (6), no MAC, o Edital de Incentivo Fiscal 2025. Serão R$ 4 milhões em renúncia fiscal para captar projetos culturais. A medida amplia recursos, fomenta a economia criativa e abre novas oportunidades para artistas, grupos e instituições locais.

Edital de Incentivo Fiscal 2025: o que muda e por quê

A edição 2025 do programa de incentivo fiscal (ISS/IPTU), promovido pela Secretaria Municipal das Culturas, disponibiliza R$ 4 milhões para captação — um aumento de 30% em relação às edições de 2021, 2022 e 2023, que aportaram R$ 3 milhões em cada ano. O lançamento será nesta segunda-feira (6), às 18h, no Museu de Arte Contemporânea (MAC).

“Com esse edital, reforçamos o compromisso de Niterói com a cultura, garantindo que artistas, grupos e instituições tenham mais oportunidades para desenvolver seus projetos, fortalecendo a identidade cultural da cidade e gerando emprego e renda para nossa população. A Prefeitura está investindo fortemente em cultura, tanto por meio de editais quanto de equipamentos culturais em toda a cidade, como o Centro Cultural da Zona Norte, o Cine Icaraí e a reforma da Estação Cantareira. Cada iniciativa demonstra o empenho em valorizar nossas expressões artísticas e garantir que a cultura seja acessível a todos os moradores”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.

Quem pode participar como proponente

• Empresas com sede em Niterói.
• Pessoas físicas maiores de idade e residentes em Niterói.
  Em ambos os casos, é obrigatória a comprovação de histórico de atuação na cultura.

Inscrições on-line

• Período: das 18h do dia 6 de outubro até as 18h do dia 6 de novembro.
• Como se inscrever: formulário on-line disponível no site da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br)

Como funciona a renúncia fiscal (ISS/IPTU)

O mecanismo permite que empresas destinem até 20% do ISS ou IPTU devido para apoiar projetos habilitados no edital. Pessoas físicas também podem incentivar, destinando até 20% do IPTU de seus imóveis.

Modalidades de incentivo

• Patrocínio: investimento com retorno promocional/publicitário; dedução limitada a 70% do total aportado.
• Doação: sem intenção promocional/publicitária; permite dedução de até 100% do valor investido.

“Ao destinar mais recursos, fortalecemos a economia da cultura, geramos emprego e renda e criamos novas oportunidades para artistas e fazedores de cultura da cidade. Esse mecanismo também reforça a corresponsabilidade, permitindo que empresas e cidadãos destinem parte do ISS e do IPTU para projetos habilitados, o que fortalece as parcerias e amplia o impacto das políticas culturais”, explica a secretária das Culturas, Júlia Pacheco.

Eixos contemplados e impacto para a cidade

Serão contempladas iniciativas nos eixos de expressões artísticas, patrimônio e memória e pesquisa e pensamento. A seleção busca ampliar a circulação da produção cultural e fortalecer a identidade de Niterói, com efeitos diretos em emprego, renda e no acesso democrático à cultura.

Serviço

• Lançamento do Edital ISS/IPTU 2025
• Local: Museu de Arte Contemporânea (MAC), Niterói
• Data: 6 de outubro, às 18h
• Inscrições: das 18h de 6 de outubro às 18h de 6 de novembro, via formulário on-line no site da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br)