A Prefeitura de Niterói autorizou a reabertura, de forma escalonada, das atividades econômicas na cidade a partir de hoje (19). Alguns serviços como comércio de rua, shopping centers, academias e salões de beleza poderão reabrir, cumprindo os protocolos de distanciamento social e higiene determinados pelo município.
A retomada das aulas presenciais em parte do Ensino Fundamental na rede privada também está autorizada a começar.
A partir desta segunda-feira (19), os seguintes estabelecimentos estão autorizados a funcionar: comércio de rua, shopping centers, cafeterias, centros comerciais, atividades individuais e coletivas ao ar livre e academias. Serviços do setor de beleza, como salões de beleza, e bancas de jornais podem funcionar a partir do dia 20. Clubes esportivos podem abrir a partir do dia 21 e teatros, cinemas e museus a partir do dia 22.
O comércio de rua do Centro poderá abrir das 8h às 16h, o de bairros, das 10h às 18h. Os shopping centers têm autorização para funcionar das 11h às 22h, e os centros comerciais das 10h às 18h. Todos estes estabelecimentos terão teto máximo de ocupação de 30%. Os restaurantes à la carte poderão abrir das 11h às 21h, com 50% do teto de ocupação, e lanchonetes e cafeterias das 6h às 20h, com lotação máxima de 30% do teto.
Dentre as medidas estabelecidas, estão a permissão do funcionamento dos seguintes espaços públicos limitados a 25% da capacidade, e no horário de 09h às 16h: Campo de São Bento, Horto do Fonseca, Horto do Barreto, Parque da Cidade, Parque das Águas; Horto de Itaipu, Todos os skateparks, inclusive o do Horto do Fonseca.
De segunda a sexta-feira, as academias e estúdios poderão abrir das 6h às 23h, aos sábados, domingos e feriados das 8h às 18h, com 30% do teto de ocupação. Nas praias, as atividades individuais e coletivas estão liberadas das 6h às 10h e das 18h às 22h.
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Teatros, cinemas e museus têm autorização para funcionar das 11h às 22h, com 30% do teto de ocupação. Para os clubes esportivos, o horário de funcionamento permitido é das 13h às 19h de segunda à sexta-feira e das 6h às 13h aos sábados, domingos e feriados, com ocupação máxima de 30% do teto. Salões de beleza podem reabrir das 9h às 20h, com lotação máxima de 50% do teto. As bancas de jornal poderão abrir das 7h às 17h.
O limite máximo de ocupação nos estabelecimentos deverá respeitar as orientações do distanciamento mínimo obrigatório de dois metros em espaço fechado ou um metro e meio em espaços abertos. A organização de filas nas entradas será de responsabilidade dos estabelecimentos, devendo ser demarcadas no piso por fita amarela de dois metros de distância, em se tratando de estabelecimentos fechados, e de um metro e meio, caso de ambiente aberto.
As aulas presenciais da Educação Infantil continuam permitidas. O retorno do Ensino Fundamental I será feito aos poucos. Para o 1º, 2º ano e 3º ano, as aulas na forma presencial estão autorizadas a partir do dia 19 de abril. Para o 4º e 5º, as aulas retornam a partir do dia 26 de abril. O Ensino Fundamental II está autorizado a retomar as aulas presenciais no dia 3 de maio.
Na rede municipal de Educação, as aulas seguem em formato remoto nesta próxima semana, entre os dias 19 e 23 de abril. Alunos do Ensino Fundamental devem acessar a plataforma pedagógica Niterói em Rede para acompanhar as aulas on-line, já a Educação Infantil trabalha a manutenção de vínculos entre as crianças e os professores. Na próxima semana será divulgado como se dará o calendário das aulas a partir do dia 26.
Bares, quiosques, restaurantes com serviço de buffet e casas de festas só poderão abrir quando a cidade retornar ao estágio Amarelo Nível 2 do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal. Casas noturnas só terão autorização para reabertura quando Niterói atingir o estágio Amarelo Nível 1.
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