A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta segunda-feira (10), as vistorias anuais dos transportes individuais de passageiros (táxis). O calendário segue de acordo com o número da porta dos veículos, até 30 de agosto.
Os formulários estão disponíveis no site https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/transporte.html. A entrega dos documentos e agendamento são realizados na sede da Subsecretaria de Transportes (SST), no Caminho Niemeyer.
O objetivo é manter a segurança dos usuários dos transportes através da fiscalização dos veículos, documentos e estado de conservação dos mesmos.
A Portaria SMU/SSTT Nº 0139/2024 foi publicada no Diário Oficial (5 de junho) e estabelece o calendário das vistorias de acordo com o número registrado na porta dos táxis.
- 0001 a 0650 10/06/24 a 05/07/24
- 0651 a 1300 08/07/24 a 31/07/24
- 1301 a 1909 01/08/24 a 30/08/24
O subsecretário de Transportes, Murillo Moreira Junior, destaca que os veículos que estão com a vistoria do ano anterior em atraso, poderão regularizar a situação.
“Estamos iniciando o processo de vistoria anual dos transportes de passageiros. Esse ano, vamos regularizar a situação dos permissionários do serviço de táxi que deram entrada em seus requerimentos da vistoria de 2023 e não concluíram, logo que sanarem suas pendências. Assim, conseguiremos que esses motoristas fiquem com os veículos legalizados para realizar suas atividades”, reforça Murillo.
Para realizar o agendamento da vistoria é necessário imprimir e preencher o requerimento que será disponibilizado no site https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/transporte.html. e depois entregar na sede da SSTT (Rua Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Caminho Niemeyer, atrás do Terminal Rodoviário João Goulart – Centro) junto com os documentos solicitados no requerimento.
Para requerimento realizado por terceiros é necessária a procuração específica para fins de vistoria do ano vigente, com firma reconhecida por autenticidade. Quando a procuração for oriunda de fora do território nacional, deve vir acompanhada do postulado do Tratado de Haia.
Em julho, será a vez dos transportes escolares e depois, em agosto, dos ônibus. Os veículos que não realizarem a vistoria 2024, dentro do período estabelecido, poderão ser multados.
- Agendamento e vistoria de Táxis
- Início da entrega dos requerimentos e agendamentos: 03 de junho de 2024
- Prazo para vistoria de táxis: 10 de junho até 30 de agosto, conforme tabela de número do registro na porta do veículo
- Local: Subsecretaria de Transportes (SST) – Rua Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Caminho Niemeyer, atrás do Terminal Rodoviário João Goulart – Centro
- Horário: 9h às 16h
- Informações: (21) 2710-1134
- Documento disponível em: https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/transporte.html
