Secretaria está analisando as inscrições de cerca de 500 trabalhadores
Com 32 anos de idade e, desde os nove, acompanhando a mãe enquanto vendida sanduíches no Centro da cidade, Karina Lima foi uma das primeiras vendedoras ambulantes a receber a licença para trabalhar no período noturno em Niterói, na última sexta-feira (13). De acordo com o ordenamento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), ela está autorizada a vender sanduíches na Rua Visconde do Rio Branco.
“Sou vendedora ambulante há 21 anos e poder trabalhar de forma legal, sem ter a ansiedade de ter a mercadoria recolhida, é muito bom. Agora precisamos nos adequar e manter tudo limpo para atender a freguesia e seguir o edital. Queríamos e precisávamos disso há muito tempo”, afirmou Karina, que mora em Santa Rosa.
Outros 66 trabalhadores que atuam vendendo alimentos no centro de Niterói também receberam nesta sexta a autorização para o trabalho no período das 17h às 5h. Atualmente, a secretaria está analisando os pedidos de cerca de 500 ambulantes inscritos para atuarem em diversos bairros da cidade.
Para garantir empregabilidade e realizar o ordenamento desse tipo de comércio em todos os locais solicitados, a Seop está avaliando caso a caso seguindo todos os critérios que foram determinados pelo edital público.
Diversas categorias serão beneficiadas pelo edital, como artesanato; produtos artísticos; souvenirs turísticos; flores; gêneros alimentícios manipulados ou industrializados.
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“Estamos trazendo para a formalidade esse trabalhador ambulante, dando autorização para que ele exerça suas atividades de forma que atenda as normatizações e limites do Código de Posturas e também respeitando o limite de ir e vir das pessoas na rua. Avaliamos os critérios para cada região e por produto. Os locais são determinados de forma a manter o ordenamento e de maneira que também possa dar a garantia de trabalho aos ambulantes”, explicou Gilson Chagas, secretário de Ordem Pública.
Moradora do Morro da Penha, na Ponta da Areia, Candice do Carmo Fontenele, de 41 anos, já trabalhou de carteira assinada e como costureira, mas foi como ambulante que conseguiu ajudar a sustentar a casa. Para ela, a legalização é a realização de um sonho. “Estou numa felicidade só! Agora é adequar as barracas ao tamanho padrão e caprichar na cozinha”, promete Candice.
Niterói é pioneira no quesito zoneamento urbano do comércio ambulante, a exemplo da regularização e padronização dos ambulantes que atuam no período diurno. Atualmente, somente no Centro, existem a mais de 300 licenças concedidas e todas as barracas estão padronizadas.
O comércio noturno foi regulamentado pela Câmara Municipal de Niterói através da lei nº 253/2013. Ao receberem as autorizações, os ambulantes assinaram um termo de compromisso de que estão de acordo com todas as normas de padronização e aceitam manter o que determina o edital incluindo manutenção, higiene e acondicionamento dos produtos.
Fotos: Luciana Carneiro
