São Gonçalo descarta mais de 700 kg de alimentos impróprios em supermercado

Uma ação da Vigilância Sanitária de São Gonçalo resultou no descarte de quase 800 quilos de produtos considerados impróprios para consumo. A fiscalização aconteceu nesta quarta-feira (29) em um supermercado localizado no bairro Rio do Ouro. A operação foi desencadeada após uma denúncia enviada à Comissão de Direito do Consumidor da Câmara de Vereadores. O nome do estabelecimento não foi divulgado.

Conforme a Prefeitura de São Gonçalo, o comércio não possuía autorização para fracionar alimentos. Esse procedimento, chamado de divisão dos produtos em porções menores para venda, só pode ser feito com o Selo de Inspeção Estadual (SIE), que garante o controle sobre a procedência das mercadorias.

Quase 800 kg de produtos inutilizados

A falta do selo levou ao recolhimento de itens variados, mesmo quando ainda estavam dentro do prazo de validade. As equipes retiraram das prateleiras e câmaras frias:

233,7 kg de carne de frango
160,8 kg de carne bovina
102,8 kg de linguiça
64,2 kg de carne suína
27,8 kg de filé de peixe
17 kg de produtos de padaria
189,5 kg de carne salgada

No total, 796,85 kg de alimentos foram descartados por estarem inadequados à comercialização.

Segundo o diretor do Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária, Romário Brandão da Silva, sem o selo não há garantia de segurança ao consumidor. Ele afirmou que, nessas situações, o descarte é obrigatório porque o cliente não tem como saber a real origem dos produtos.

Supermercado terá de se adequar

Além da proibição de continuar fracionando alimentos, o supermercado deverá realizar uma série de ajustes. As exigências incluem mudanças na higiene e na limpeza, troca de utensílios e balcões, melhorias na refrigeração e no fluxo de trabalho. Também serão necessárias pequenas obras e pinturas nos setores do estabelecimento.

As determinações foram formalizadas em cinco termos de intimação. O prazo para cumprimento é de 60 dias, podendo ser prorrogado. O local foi autuado por vender produtos fracionados sem autorização e por manter alimentos em temperatura inadequada.

A Vigilância Sanitária informou que o responsável pelo mercado pode apresentar defesa em até 30 dias. Caso o argumento seja rejeitado, a multa poderá variar entre 228 e 1.363 Ufisgs, o que corresponde a valores entre R$ 11,2 mil e R$ 67,3 mil, levando em conta a cotação atual da unidade fiscal da cidade.