A Prefeitura do Rio de Janeiro definiu ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o Carnaval de 2026. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (3) e é assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD).
A medida estabelece suspensão do expediente em datas específicas do período carnavalesco. A regra não vale para todos os setores da administração.
Datas do ponto facultativo no Carnaval 2026
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será adotado nos seguintes dias:
- sexta-feira, 13 de fevereiro
- segunda-feira, 16 de fevereiro
- Quarta-Feira de Cinzas, 18 de fevereiro
Nesses dias, os órgãos públicos municipais terão funcionamento suspenso, conforme a determinação oficial.
Quem continua trabalhando
A decisão não se aplica aos servidores que atuam em serviços considerados essenciais. Esses profissionais seguirão com o funcionamento normal durante o período.
Já os trabalhadores da área da Saúde terão uma regulamentação própria. As regras específicas ainda serão divulgadas pela secretaria responsável.
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Carnaval não é feriado nacional
Apesar da tradição da festa em todo o país, o Carnaval não é feriado nacional no calendário oficial. As datas são classificadas como ponto facultativo.
Isso significa que cada estado, município ou empresa pode decidir se haverá liberação do expediente ou funcionamento normal.
Em 2026, o Carnaval ocorre nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, logo após o fim de semana, o que costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e estudantes sobre a possibilidade de folga prolongada.
Por que a data do Carnaval muda todo ano
O Carnaval não tem data fixa. A definição segue o calendário lunar e a tradição católica.
A data é calculada a partir das referências da Igreja Católica, considerando o período da Páscoa, as estações do ano e o calendário lunar. Por isso, a festa acontece em dias diferentes a cada ano.
Fique atento às regras locais
Quem depende de serviços públicos deve acompanhar os comunicados oficiais do município para saber como ficará o funcionamento durante o Carnaval.
Também é importante verificar orientações específicas para áreas como Saúde e serviços essenciais.
