Rio de Janeiro - O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, divulgou na noite desta quinta-feira (6) mudanças significativas no projeto que prevê a criação da Força Municipal de Segurança. A principal alteração será a transformação da Guarda Municipal na nova força, que terá atribuições voltadas para policiamento ostensivo e preventivo na cidade.
Incorporação da Guarda Municipal
Inicialmente, o projeto previa a criação de uma nova força policial do zero, sem qualquer vínculo direto com a Guarda Municipal. No entanto, com a nova proposta, a Guarda será incorporada à Força Municipal, ampliando sua atuação e ganhando um novo papel na segurança pública do município.
De acordo com Paes, a alteração foi motivada por uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidou a competência das guardas municipais para atuar no policiamento ostensivo. Diante disso, o projeto original será retirado da Câmara Municipal e um novo texto será protocolado na segunda-feira (10).
“Esse projeto vai tratar dessa transformação da Guarda Municipal na Força Municipal de Segurança, deixando claro que sua atribuição também será o policiamento ostensivo e preventivo”, afirmou o prefeito.
Força de Segurança Armada
Além da transformação da Guarda Municipal, o novo projeto prevê a criação de uma divisão de elite dentro da Força Municipal de Segurança. Segundo Paes, a meta é formar um grupo com 4.500 agentes até 2028, batizado de Força de Segurança Armada.
Leia também | matéria continua abaixo
Carnaval 2025
Agenda do Carnaval de Rua de Niterói em 2025
Descubra a programação do Carnaval de Rua de Niterói em 2025. Bloquinhos, segurança e muita diversão entre fevereiro e março.
Rio
Resort do tráfico é encontrado e demolido no Rio de Janeiro
Polícia Civil e Militar trabalham para demolir resort do tráfico no Rio de Janeiro, pertencente ao chefe do TCP, Peixão.
Rio
Vídeo mostra momento do incêndio na Ponte Rio-Niterói
Assista ao vídeo que captura o incêndio na Ponte Rio-Niterói. Interdição causou congestionamento, mas felizmente sem feridos.
Rio
Ocorrência interdita com urgência a Ponte Rio-Niterói
Entenda a interdição da Ponte Rio-Niterói. Incêndio gerou bloqueio total e congestionamento intenso na pista Norte.
Os atuais guardas municipais poderão integrar essa nova divisão, desde que passem por um rigoroso processo seletivo e treinamento específico. A divisão contará com regras e controles próprios para garantir a eficiência da nova estrutura de segurança.
Sugestão dos Vereadores e Alinhamento com o STF
A proposta de aproveitar a estrutura da Guarda Municipal partiu de um grupo de vereadores liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado, que já havia sugerido uma emenda nesse sentido.
“Os vereadores sempre defenderam o melhor aproveitamento da Guarda Municipal, com um treinamento adequado para uso de armamento. Com essa mudança, conseguimos um consenso maior”, destacou Caiado.
Na última quinta-feira (25), Caiado e outros vereadores participaram de uma reunião no Palácio da Cidade, onde reforçaram a necessidade de aprimorar a estrutura já existente da Guarda Municipal ao invés de criar uma nova corporação do zero.
