O Rio de Janeiro liderou o número de homicídios de crianças de 0 a 4 anos, segundo o último Atlas da Violência publicado em 2023. Entre 2018 e 2023, os casos subiram 60%, de 15 para 24 mortos — crianças que, em muitos casos, não tiveram nem a chance de iniciar a vida escolar.
Atlas da Violência: aumento de mortes na primeira infância
Os dados apontam um retrato duro: o estado do Rio de Janeiro foi o que registrou o maior número de homicídios de crianças de 0 a 4 anos. Além disso, a escalada entre 2018 e 2023 — de 15 para 24 mortes, um avanço de 60% — reforça a urgência de ações de proteção e resposta rápida para a primeira infância.
Lei Complementar 294/2025 cria a Ronda de Proteção à Infância (RPI)
Para proteger a infância dos cariocas, a Câmara do Rio aprovou a Lei Complementar 294/2025, que cria a Ronda de Proteção à Infância (RPI), sancionada nesta terça-feira (09/12) pelo Poder Executivo. Dessa forma, a cidade passa a contar com uma estrutura voltada a fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.
Guarda Municipal no apoio e foco na proteção integral
Com o apoio da Guarda Municipal, a RPI terá a função de proteger a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, a atuação será em conjunto com os demais órgãos responsáveis pela garantia de direitos desse público, acompanhando e auxiliando na execução de medidas protetivas.
Regulamentação define coordenação, equipes e fluxos
A coordenação, os procedimentos operacionais, a definição de equipes e os fluxos de atuação serão fixados em regulamento pela Prefeitura. Ou seja, a lei cria a estrutura e estabelece o propósito, enquanto isso a regulamentação vai detalhar como a ronda funcionará no dia a dia.
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Leniel Borel defende resposta “mais ágil e humanizada”
Para o vereador Leniel Borel (PP), autor da lei, “Violência contra criança e adolescente é uma grave violação dos direitos humanos, trazendo consequências irreversíveis para as vítimas e suas famílias. Por isso, o papel da ronda é complementar os esforços de órgãos como o Conselho Tutelar e as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente para promover um atendimento mais ágil e humanizado”.
O parlamentar teve seu filho Henry, de 4 anos, brutalmente assassinado em 2021 — e transformou a dor em uma bandeira pública de reforço à proteção da infância.
Canais de denúncia: onde pedir ajuda agora
Em casos de suspeita, violação de direitos ou emergência, estes são os canais informados:
- Guarda Municipal e Ronda de Proteção à Infância: Disque 153
- Direitos Humanos (Nacional): Disque 100
- Polícia Militar (emergência/socorro rápido): Disque 190
- Disque Denúncia (RJ): (21) 2253-1177