Rio de Janeiro - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou, nesta quarta-feira (19), a criação de uma central de denúncias destinada a trabalhadores expostos a condições insalubres devido ao calor extremo.
A iniciativa, liderada pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade, surge como resposta ao aumento de queixas sobre ambientes de trabalho inadequados que comprometem a saúde e o bem-estar dos profissionais.
Como denunciar?
Os trabalhadores podem registrar reclamações através do número (21) 98261-6266. Além de situações de risco no ambiente de trabalho, o canal também recebe denúncias relacionadas a serviços públicos, transporte e infraestrutura de espaços públicos.
Proteção à saúde dos trabalhadores
A presidente da Comissão de Trabalho, deputada Dani Balbi (PCdoB), enfatizou a necessidade de proteger os trabalhadores diante das ondas de calor extremo que têm atingido o estado.
“O calor intenso no Rio de Janeiro compromete não apenas a saúde, mas também a dignidade dos trabalhadores. Não podemos permitir que pessoas sejam submetidas a condições insalubres que coloquem sua segurança e desempenho em risco. Com essa central, vamos mapear as situações mais críticas e cobrar providências imediatas do setor público e privado”, destacou a parlamentar.
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Novos projetos de lei para proteção no calor extremo
Além da criação da central de denúncias, foram protocolados três projetos de lei (PLs) na Alerj para garantir melhores condições de trabalho em dias de calor intenso:
- PL 4788/2025 – Propõe a proibição do trabalho ao ar livre para agentes públicos e terceirizados em dias de calor extremo. (Autoria: Dani Monteiro – Psol)
- PL 4789/2025 – Autoriza a decretação de ponto facultativo estadual nos dias em que as temperaturas atingirem níveis extremos. (Autoria: Dani Monteiro – Psol)
- PL 4794/2025 – Cria a Política Estadual de Enfrentamento ao Calor Extremo, estabelecendo diretrizes para a proteção da população e dos trabalhadores diante de eventos climáticos severos. (Autoria: Verônica Lima – PT)
Com o agravamento das ondas de calor no Rio, a expectativa é que essas iniciativas garantam maior segurança e proteção aos trabalhadores, minimizando riscos à saúde e assegurando melhores condições laborais.
